DOE 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº174 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2023 41

ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22136, Termo de Participação nº 2023/0018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22136 e Termo de Participação nº 2023/0018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação no D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/22136, Termo de Participação nº 2023/0018 e Termo de Referência, anexo a este contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 29 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA,CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-CYNARA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012578/202336

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14,Município de Senador Pompeu/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96,neste ato representado por seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriano de Oliveira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS NO ENEM 2023 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 41.575,36 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 395188. DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA,CONTRATADA-Adriano de Oliveira Souza e TESTEMUNHAS 01-Leonor Pinheiro Rabelo,CONTRATADA-Adriano de Oliveira Souza. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001012246/202351

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ - CREDE 01 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0396-84, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.760.180/000197 – Miraima/CE, representada neste ato pelo Sr. ADRIANE SIMÕES DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA EM FAVOR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20230011 e Termo de Participação 2023/23006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 9.089,10 (Nove mil e oitenta e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA - ADRIANE SIMÕES DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2 - Francisca Damiana da Silva, Fortaleza 31 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009991/2023-13

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM PADRE CORIOLANO – CREDE 09 – PACAJUS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0401-86, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI , inscrita no CNPJ nº 40.001.303/0001-43, neste ato representada pelo Sr. Adriano de Oliveira Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS , cujas descrições e quantitativos - encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0005 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.479,13 (Cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e treze centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.500000- 7217. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE - Adriano de Oliveira Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE REVELINO PEREIRA, 02- ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 31 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 10138.642023/19

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a a EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO – SEFOR 03 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0714-99, neste ato representada por seu Coordenador, Sr. FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/026, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23343 e Termo de Participação nº 2023/026 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.151,55 (CINCO MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcos Antonio Lima Filho, 02- Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 31 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR