DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 03.012/2023- PERP. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros, destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, junto as Unidades Escolares do Município. Pregoeira de Pacatuba-CE torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 26 de setembro de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://novobbmnet. com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no site do www. tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba-Ce, 12 de setembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.08.31.01 - SME. A prefeitura de Miraíma através da Secretaria de Educação comunica aos interessados que está realizando chamada pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2023 com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 09h:00min do dia 04 de Outubro de 2023, na sede da Comissão de Licitação (Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Miraíma - CE: https://www.miraima.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: [email protected]. Miraíma, 12/09/2023 – Antônio Robson Alves dos Santos – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Dispensa de Licitação n° 12/2023. Extrato de Contrato nº 2023.08.88. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa LIMA LEITE CIA LTDA, CNPJ n° 07.945.667/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição extintores, recarga e manutenção em extintores de incêndio, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global R$ 10.290,00 (Dez Mil, Duzentos e Noventa Reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela, Aucélio de Lima Leite e Cícera Teodoseo Pereira. CRATO/CE, 30/08/2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - ESPÉCIE – 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 071201 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO DISTRITO DE PALMATÓRIA, CONFORME CV 270/2022, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/CE , referente a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 07.12.01/2022 , que entre si firmaram o MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA e a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista/Castelão, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73 . OBJETO: ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA** , TENDO COMO INÍCIO DE VIGÊNCIA 21/09/2023 E TÉRMINO EM 21/09/2024. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2023 Itapiúna, 12 de setembro de 2023. Francisco de Assis Martins – Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano de Itapiúna.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , tombado sob o Nº 017/2023-PE , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE , tendo como objeto a Aquisição de Equipamentos Hospitalares e Material Permanente, afim de atender a demanda da Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Waldemar de Alcântara, por intermédio da Secretária de Saúde do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2023 e a Sessão de Disputa de Lance às 10:00h no dia 28 de setembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas. Mulungu/CE, 12 de setembro de 2023. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230912.01-SRPINFRA – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 27 de Setembro de 2023 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, o Pregão Eletrônico Nº 230912.01-SRPINFRA, com o Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustíveis destinados a suprir às demandas da Secretaria de Infraestrutura Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú-CE. O Edital e anexos estarão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https:// compras.m2atecnologia.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 12 de Setembro de 2023. Renato Mascarenhas Portela – Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230822.01-PE-DIV – O Município de Coreaú, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 49, §3º da Lei 8.666/93, comunica aos interessados a INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 230822.01-PE-DIV, cujo OBJETO é Locação de veículos destinados a suprir às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária do Município de Coreaú-CE, dessa forma em conformidade com a legislação pátria fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para exercício do contraditório e ampla defesa quanto à intenção da administração. A justificativa para intenção ora exposta poderá ser adquirida no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, ou através dos Sites: www.licitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.coreau.ce.gov.br. Coreaú-CE, 12 de Setembro de 2023. Elizângela Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Sec. de Saúde do Município de Coreaú** .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: – Secretaria de Infraestrutura e Transporte Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/01/060923/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação serviços de modernização arquitetônica e acessibilidade em – equipamentos públicos e espaços de infraestrutura nos entornos de perímetros religiosos em diversas localidades do município de Reriutaba/CE Data de Abertura: 02/10/2023 – Horário: 14H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.**

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Estado do Ceará - Município de Quixeré - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Distrito de Lagoinha - Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0028/2023 - Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, n. 332, Centro – Quixeré/ CE, tel (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0028/2023, cujo objeto é o contratação da prestação de serviços de locação de conjuntos de geradores de cloro in loco com dosagem, serviço de instalação, manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças bem como sistema de Fluretação junto ao serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/09/2023, às 08:00; abertura das propostas no dia 26/09/2023 às 09:00 e início da sessão de disputa de preços no dia 26/09/2023 a partir das 09:10 (Horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https:// novobbmnet.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – CE, 13 de setembro de 2023. Luciana de Santiago Gomes – Presidente da Comissão de Licitação.