DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 83

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Sec – retaria de Infraestrutura e Transporte Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº TP/02/060923/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS RAIMUNDO RODRIGUES, GONÇALO FERREIRA PONTES, PRAÇA DA CAIXA D’AGUA, PRAÇA JOÃO TAUMATURGO E PRAÇA DO CAIAL NA SEDE DO MUNICIPIO DE RERIUTABA/CE – Data de Abertura: 02/10/2023 – Horário: 09H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Benedito . Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 091101.2023-TP, e Processo Nº. 091101.2023, cujo objeto e a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Construção da Nova Sede da Câmara Municipal de São Benedito, localizada na Avenida do Aeroporto, Município de São Benedito-CE. A realização do certame está prevista para o dia 29 de Setembro de 2023, às 10h00m. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Camara Municipal de Sao Benedito/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h as 12:00h, Praça 25 de Novembro,s/ nº, - Prédio da Câmara - Centro, CEP: 62.370-000, ou acessando o site: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. 12 de Setembro de 2023. Paulo Victor de Araujo Jorge – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Câmara Municipal de Fortim - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Câmara Municipal de Fortim, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, que tem por objeto à Aquisição de Material Permanente para a Câmara Municipal de Fortim. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 26/09/2023, às 08h00min, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 26/09/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Shopping Boulevard, a Avenida Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Centro, Fortim - CE. Telefones: (88) 3413-1575, de segunda a sexta-feira, de 08h às 17h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Fortim - CE, 12 de setembro de 2023. Renata Soraia Ferreira dos Santos- Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços – Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.01.01 – Secretaria de Administração (Órgão Gerenciador) – Pregão Presencial para Registro de N.º 01.019/2023-PP-SRP. Cujo objeto é o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel - s10) para atender as necessidades da frota de veículos do Município de Carnaubal. Fundamento Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 01/09/2023 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedor: Santo Inácio Comercio de Petróleo LTDA, CNPJ Nº 07.193.696/0001-69 com o valor global de R$ 5.297.909,47 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e nove reais e quarenta e sete centavos). Carnaubal - CE, 01 de Setembro de 2023. Marcos Barbosa da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública - Chamada Pública Nº 15.008/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 17 de Outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, nesta cidade, receberá os envelopes das propostas para a realização de licitação na modalidade Chamada Pública, tombada sob o n° 15.008/2023-CHP, que versa acerca da seleção para escolha de organização da sociedade civil sem fins lucrativos, visando a celebração de termo de colaboração, para execução das atividades do projeto “Maracanaú 40 Anos: História e Vida”, com o intuito de fortalecer o Convívio Intergeracional entre Crianças e Adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em Maracanaú. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo Email: [email protected]. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente. Maracanaú, Ceará, em 12 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos - Errata – Processo Licitatório - Tomada de Preços Nº 0308.01/2023 . Na publicação veiculada dia 12 de Setembro de 2023, na Tomada de Preços de Nº 0308.01/2023, onde se lê: AJ Construtora e Transporte LTDA, Araújo Batalha Serviços e Construções ME, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA e Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA apresentaram recursos contra as decisões desta comissão. Leia-se: AJ Construtora e Transporte LTDA, Araújo Batalha Serviços e Construções ME, Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, Conserbas Construcoes e Servicos LTDA, VK Construcoes e Empreendimentos LTDA e Juaçaba Construções Locações e Serviços LTDA apresentaram recursos contra as decisões desta Comissão. Morrinhos – CE, 12 de Setembro de 2023. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Adiamento - Pregão Eletrônico Nº 0708.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 19/09/2023 às 09:00h. será adiada para o dia 26/09/2023 às 09:00h., cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de internet destinados as Diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/ www.poranga.ce.gov.br e https://bnccompras. com/Home/Login. Maiores informações com a Comissão. Poranga-Ceará, 12 de setembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação Ciências e Tecnologia.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Retificação de Extrato de Adjudicação e Homologação - Adesão 2023.09.01.001 à Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Retificação de Extrato Adjudicação E Homologação – Adesão 2023.09.01.001 à Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção, e todas as demais atividades necessidades ao atendimento das necessidades da Prefeitura referente ao parque de iluminação pública do Município de Camocim/CE, publicada no DOE/CE, DOU e no jornal O Povo, postado do dia 06 de setembro de 2023. Onde se lê: valor global de R$ 2.027.978,76 (dois milhões vinte e sete mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Leia-se: valor global de R$ 1.229.230,45 (hum milhão duzentos e vinte e nove mil duzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 12 de setembro de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº 03/2023-SEDUC. Cujo objeto contratação de serviços administrativos envolvendo levantamentos estatísticos, estudos e pesquisa, visando a otimização das rotinas de trabalho da Secretaria Educação. A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da seguinte forma, Habilitada: G & Q Gestão e Qualidade Consultores LTDA; Inabilitada: Condue Assessoria Contábil LTDA. Desta forma abre-se o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: licitacoes.tce. ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 12 de setembro de 2023. Flávia Maria Carneiro da Costa, Presidente/CPL.

Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE de Iguatu - Aviso de Licitação. O Serviço Autônomo de Água Esgoto - SAAE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 26 de setembro de 2023. Pregão Eletrônico nº 2023.07.24.01-SAAE. Objeto: Contratação de serviços de Hospedagem de Sites, domínio saae.iguatu.ce.gov.br, Servidores Dedicados para sistemas operacionais Windows server e Linux, com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato atual. O serviço de hospedagem deve ter acesso via cPanel com usuário, os demais servidores com acesso direto root e/ou administrador. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br. Iguatu/CE, 12 de setembro de 2023.