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Diário Oficial do Estado do Ceará · 13/09/2023 · pág. 2

DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

Governador Secretaria da Infraestrutura
EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, EM EXERCÍCIO ANTÔNIO NEI DE SOUSA
Vice-Governadora Secretaria da Igualdade Racial
JADE AFONSO ROMERO MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA
Casa Civil Secretaria da Juventude
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE
MEDEIROS
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Procuradoria Geral do Estado Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima
RAFAEL MACHADO MORAES VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado Secretaria das Mulheres
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO JADE AFONSO ROMERO
Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Secretaria da Pesca e Aquicultura
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR
CÉLIO STUDART BARBOSA
Secretaria das Cidades

Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE
SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas
SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES
Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA
Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos
MOISÉS BRAZ RICARDO MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais
JOÃO SALMITO FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS
Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO
Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho
ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA
Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos
FABRIZIO GOMES SANTOS de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO

período de 08 de setembro a 14 de setembro de 2023, a fim de participar de visita institucional à Citic Construction Co. Ltd. para conhecer potenciais cases de negócios para o Estado do Ceará nos setores de habitação social, projeto de saneamento, visita à fábrica de pré-fabricados de habitação social e centro de pesquisa da indústria de hidrogênio verde. Sem ônus para o Estado. COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2023.


PORTARIA COAFI CC Nº132/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias e hospedagem de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº132/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT VALOR DIÁRIAS
HOSPEDAGEM
TOTAL
Francisca Martír
da Silva
Secretária Executiva da
Igualdade Racial
30000013 II 02 a
04/08/2023
A serviço da Secretaria da Igualdade
Racial no município de Araripe - CE
1 e 1/2 R$ 87,62 R$ 736,13 R$ 131,43
Isabel Cristina
Silva de Sousa
Luiz Leno Silva
de Farias
Orientadora de Célula Combate
e superação do Racismo
Orientador de Célula de
políticas públicas para povos
e comunidades tradicionais
30000048
30000021
III
III
02 a
04/08/2023
02 a
04/08/2023
A serviço da Secretaria da Igualdade
Racial no município de Araripe - CE
A serviço da Secretaria da Igualdade
Racial no município de Araripe - CE
2 e 1/2
2 e 1/2
R$ 77,10
R$ 77,10
**
****
R$ 192,75
R$ 192,75
Wanessa Nhayara
Maria Pereira
Brandão
Coordenador Especial
da Igualdade Racial
30000099 III 02 a
04/08/2023
A serviço da Secretaria da Igualdade
Racial no município de Araripe - CE
2 e 1/2 R$ 77,10 ** R$ 192,75
TOTA L GERAL: R$ 1.445,81