DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, EM EXERCÍCIO | ANTÔNIO NEI DE SOUSA |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO | MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política | Secretaria da Proteção Animal |
| WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR | CÉLIO STUDART BARBOSA |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | VLADYSON DA SILVA VIANA |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário |
| RODRIGO BONA CARNEIRO |
período de 08 de setembro a 14 de setembro de 2023, a fim de participar de visita institucional à Citic Construction Co. Ltd. para conhecer potenciais cases de negócios para o Estado do Ceará nos setores de habitação social, projeto de saneamento, visita à fábrica de pré-fabricados de habitação social e centro de pesquisa da indústria de hidrogênio verde. Sem ônus para o Estado. COMPANHIA DE PARTICIPAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2023.
PORTARIA COAFI CC Nº132/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Igualdade Racial, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias e hospedagem de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº132/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT | VALOR | DIÁRIAS HOSPEDAGEM |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Francisca Martír da Silva |
Secretária Executiva da Igualdade Racial |
30000013 | II | 02 a 04/08/2023 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Araripe - CE |
1 e 1/2 | R$ 87,62 | R$ 736,13 | R$ 131,43 |
| Isabel Cristina Silva de Sousa Luiz Leno Silva de Farias |
Orientadora de Célula Combate e superação do Racismo Orientador de Célula de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais |
30000048 30000021 |
III III |
02 a 04/08/2023 02 a 04/08/2023 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Araripe - CE A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Araripe - CE |
2 e 1/2 2 e 1/2 |
R$ 77,10 R$ 77,10 |
** **** |
R$ 192,75 R$ 192,75 |
| Wanessa Nhayara Maria Pereira Brandão |
Coordenador Especial da Igualdade Racial |
30000099 | III | 02 a 04/08/2023 |
A serviço da Secretaria da Igualdade Racial no município de Araripe - CE |
2 e 1/2 | R$ 77,10 | ** | R$ 192,75 |
| TOTA | L GERAL: | R$ 1.445,81 |