DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.010433/2023-09/

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2023 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0632-08, com o endereço Avenida do Estado S/N, bairro centro, telefone (88) 3537 1081 no Município Salitre/CE, CEP: 63.155-000 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Romilson da Silva Filho; III - ENDEREÇO: Salitre/CE; IV - CONTRATADA: COORPARSAL– COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E DE COMERCIALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES RURAIS DE SALITRE , inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21, com sede à rua José Valdo s/n, Bairro Alto Alegre, Município de Salitre/CE, CEP 63.155-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS; V - ENDEREÇO: Salitre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de n°01/2023 publicado no DOE de 26/05/2023 e de acordo com o processo nº22001.010433/2023-09, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b” e inciso II alínea “c” §1°, da Lei 8666/1993 e suas alterações ; VII- FORO: Salitre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR PNAE, da EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 84.829,70 (oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 4 (quatro) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 09 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Romilson da Silva Filho CONTRATANTE MAILTON DA COSTA MORAIS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1MARIA TAYZE DA SILVA ALENCAR 2MANOEL NETO DE SOUSA. Fortaleza 29 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011048/2023-71/

I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 002/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-29, com o endereço Avenida Presidente Castelo Branco, S/N, Bairro Pirajá, Município Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Adriana Cristina Anastácio Leite; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE, CE; IV - CONTRATADA: BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 36.129.511/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Benedito José Gonçalves Bisneto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte-CE, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Edital de Carta Convite nº 001/2021, publicado no DOE de 04/08/2021 e de acordo com o processo nº 22001011048/2023-71 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte-CE, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO: SALA DOS PROFESSORES E BANHEIRO; ENTRADA, FACHADA, MURO E CALÇADA, da EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 26 de agosto de 2023 até 22 de outubro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRATANTE Benedito José Gonçalves Bisneto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1WILSON FERNANDES CAMPOS NETO 2MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES. Fortaleza 29 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.005989/2023-75/

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0561-80, com o endereço Rua Manoel Inácio Bezerra nº49, bairro: Centro Município Brejo Santo/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Napoleão Gomes de Sousa; III - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; IV - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE BREJO SANTO , inscrita no CNPJ sob nº 11.555.541/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Ailton da Silva; V - ENDEREÇO: Brejo Santo/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 001/2023 publicado no DOE de 06/06/2023 e de acordo com o processo nº 006/2023 NUP 22001.005989/2023-75, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Brejo Santo/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e mudar a forma de pagamento ao contrato , que tem por objetivo Merenda Escolar da Agricultura Familiar, da Escola EEM José Matias Sampaio, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 19.620,00 (dezenove mil, seiscentos e vinte reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa CONTRATANTE Francisco Ailton da Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.Ricael Rodrigues dos Santos 2.Francisco Eduardo Carolino. Fortaleza 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 289/2023/PROCESSOS N°01197489/2023 - 075870084/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA ANA MARIA GOMES DE BRITO ME , estabelecida na Rua Fausto Aguiar, nº 700, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP 60.841405, inscrita no CNPJ sob o nº 00.148.457/0001-48, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ANA MARIA GOMES BRITO, CPF nº 016.617.103-44 e RG nº 330856 SSP/CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de apoio logístico para atender à Secretaria da Educação – SEDUC, especificamente a Secretaria Executiva de Cooperação com os Municípios na Idade Certa, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230017 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.075.252,50 dois milhões, setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em Pagos em conformidade com contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.361.432.10132.15.339039.1.500.9100000.0. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, ANA MARIA GOMES DE BRITO - CONTRATADA , e TESTEMUNHAS:

1. Francisco Bruno Freire 2. Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza, 11 de setembro de 2023.

Marjorie Dionísio Xavier Castellón

COORDENADORA ASJUR