DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07018586/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 006/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO – CREDE 11 – JAGUARIBE inscrita no CNPJ sob o nº 07. 954. 514/ 0642-80 com o endereço na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401, Bairro Celso Barreira Filho, Município de Jaguaribe-CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenador, Sr. NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: Jaguaribe, CE; IV - CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES – ME inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr(a). HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES; V - ENDEREÇO: Jaguaribe, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 009/2023, do Contrato Nº 006/2023 publicado no DOE de 08 de maio de 2023 – PAG 76 e de acordo com o processo nº 07018586/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaribe, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objetivo o acréscimo DE VALOR ao contrato nº 006/2023, que tem por finalidade a Execução dos SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO – LANCHE E ALMOÇO, para atendimento as ações da CECOM, CEDEA, GABINETE, bem como PROJETOS CIENTÍFICOS das Unidades Escolares e pela CREDE 11 – Jaguaribe, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 006/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 15.456,50 (Quinze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) que representa 20,39% (Vinte inteiros e trinta e nove centésimo por cento), e será pago conforme processo Inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATANTE NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Antônio Jocildo Barbosa Lima 2Jorge Henrique Peixoto de Oliveira. Fortaleza 29 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07091054/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 12/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42, com o endereço Rua a Av Dr. Joaquim Fernandes, nº 95, Bairro Centro, Município Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE; IV - CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Otacilio Pereira da Silva Neto; V - ENDEREÇO: Quixeramobim-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 10/2023 publicado no DOE de 02/05/2023, e de acordo com o processo nº 07091054/2023 e regulamentado nos “Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, da Escola Liceu de Quixeramobim Alfredo Almeida Machado, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 30/08/2023 até 27/12/2023. DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120( cento e vinte ) dias, a partir de 30/08/2023 até 27/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMÂNCIO CONTRATANTE Otacilio Pereira da Silva Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Sandra Maria Leandro da Silva 2Ana Mara do Nascimento Nobre. Fortaleza 29 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05014559/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 001/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0710-65, com o endereço Avenida Contorno Sul, nº 960, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP , inscrita no CNPJ: 42.299.117/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/02112 e Termo de Participação nº 2023/0001 publicado no DOE de 13 de fevereiro de 2023 e de acordo com o processo nº 05014559/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor do contrato que objetivou a aquisição de fornecimento de recargas de gás P45, para suprir as necessidades alimentares dos alunos, da Escola MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA, dos itens conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 001/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 2.190,00 (Dois mil cento e noventa reais), que representa 22,22% (vinte e dois porcento e vinte e dois centésimos), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE RODRIGO ARAÚJO SOUSA CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2CLAUBERSON LOBO SILVA. Fortaleza 29 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06942034/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO PRIMEIRO / ADITIVO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM GUILHERME CORREIA LIMA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0796-35, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO CASTELO; III - ENDEREÇO: Quixeramobim, CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob Nº 12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo ( a ) Sr . ( a) FRANCISCO CARLOS ELOY; V - ENDEREÇO: Quixeramobim, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao ADITIVO 01/2023, publicado no DOE de 10/07/2023 oriundo da modalidade licitatória n.º 01/2023, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 06942034/2023, regulamentado no da Lei nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Quixeramobim,CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o caput da cláusula segunda , que trata do valor ao aditivo, referente ao item 01 (cenoura, sem folhas, tamanho médio, 1ª qualidade – embalagem 1.0 quilogramas), onde o valor total do item foi multiplicado indevido: (Quantidade 128 x R$ 7,05 = R$ 902,40 e foi colocado R$ 1.536,90 (Uma diferença a mais no valor de R$ 634,50), e o valor total dos itens, também foi somado errado: A soma total dos itens era para ser de R$ 10.605,63 e foi somado R$ 10.428,63, uma diferença no valor de R$ 177,00 ( A soma da diferença do item da cenoura que é de R$ 634,50 + a diferença da soma total dos itens que é de R$ 177,00 (A soma total do Aditivo é de R$ 10,428,63 – R$ 9.971,13 = R$ 457,50 + os R$ 177,00 = R$ 634,50( que tem objetivo a Aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA MERENDA ESCOLAR, em favor da escola EEMTI GUILHERME CORREIA LIMA.; IX - VALOR GLOBAL: DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do ADITIVO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 28/07/2023, para corrigir a Cláusula SEGUNDA do ADITIVO, que trata do valor, da seguinte maneira: Onde se lê: O valor deste ADITIVO é de R$ 10.428,63 (Dez mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos ), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO ADITIVO, observando o seguinte: Leia-se: “O valor deste ADITIVO é de R$ 9.971,13 (Nove mil, novecentos e setenta e um reais e treze centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E DO EXTRATO DO ADITIVO ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO CASTELO CONTRATANTE FRANCISCO CARLOS ELOY CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 Gardenia Gomes de Oliveira 2 Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza 29 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR