DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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Eletrônica nº 2023/21643 e Termo de Participação nº 2023/00030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21643 e Termo de Participação nº 2023/00030, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do contrato em Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21643 e Termo de Participação nº 2023/00030 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.405,24 (três mil quatrocentos e cinco reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.012412/2023-10

CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, situada na Av. Duque de Caxias, 888, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.862.642/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CLASSE DE MATERIAIS – ALIMENTOS SOLUVÉIS , EM PROL DA EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21629, Termo de Participação nº 20230023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21629 e Termo de Participação nº 20230023, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco), dias contado a partir da data da sua publicação, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21629, Termo de Participação nº 20230023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 . DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE – GUILHERME BRAGA ALMEIDA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Rayane Dos Santos Pires, 02- Francisco Fábio Eufrasio de Sousa. Fortaleza, 29 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.010833/2023-14

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 10 – RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, neste ato representada pela Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: M L M FERREIRA-ME , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.616.450/0001-52, , representado neste ato pela Sra. MARIA LUCIANA MESQUITA FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de prestação de serviços gráficos , destinado a apoiar as ações do Ceará Científico – Feira de Ciências das Escolas Estaduais de abrangência da CREDE 10 – Russas.., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/22157 e Termo de Participação nº 20230014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22157 e Termo de Participação nº 20230014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200 (duzentos) dias contada da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da emissão da ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$ 2.429,00 (dois mil quatrocentos e vinte nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.339039.55000.1 - 395750. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO - CONTRATANTE - MARIA LUCIANA MESQUITA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSENIR ARAÚJO DA SILVA, 02- MARA MARIA BEZERRA MOURÃO. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.013888/2023-78

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ELZA GOMES MARTINS - CREDE 14 - Pedra Branca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0336-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Neyziane Medeiros de Lima e Silva. CONTRATADA: FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE , CPF sob n.º 018.307.043-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0014, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0014. FORO: Pedra Branca/CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da data de publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 28.126,80 (vinte e oito mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002 2.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: NEYZIANE MEDEIROS DE LIMA E SILVA - CONTRATANTE – FRANCISCO JAIRTON NOBRE CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO RONYELLE DA SILVA, 02- FRANCISCA PAULA LINS DUARTE. Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009980/2023-33

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL INTEGRADA 2 DE MAIO - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0534-07, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa. CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 43.539.833/0001-38, representado neste ato pela Sr. Luan Felipe de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste