DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 32.370,00 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Joene Maria Uchôa Monteiro Barbosa - CONTRATANTE – Luan Felipe de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Cynara Leite de Oliveira Fernandes, 02- Antônia Raquel Santos de Andrade. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.011852/2023-50

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI SANTA TEREZA – CREDE 18 – ALTANEIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0608-88, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA CONTRATADA: JOSIVAL FERREIRA BATISTA , inscrita no CNPJ sob nº 15.332.899/0001-17, representado neste ato pela Sra. MARIA DA PENHA GONÇALVES BATISTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM BEBEDOURO) em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SANTA TEREZA pertencente à jurisdição da CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/22564 e Termo de Participação nº 2023/0020 FORO: SANTANA DO CARIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 (TREZENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0- 654. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBSON LEITE DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - MARIA DA PENHA GONÇALVES BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ DOUGLAS ROMEIRO MENDONÇA, 02- FRANCISCO ADEILTON DA SILVA. Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009148/2023-37

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA – CREDE 09 – CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0394-12, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Webster Guerreiro Belmino CONTRATADA: ANTONIO JOSE ABREU BARBOSA , inscrita no CNPJ sob n°40.861.421/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Antônio José Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos : - SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE APARELHO REFRIGERADO - SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE CENTRAL DE AR CONDICIONADO MAQUINA DE 9.000 BTUS (2 Quantidades); - SERVICO DE MONTAGEM - SERVICOS DE MONTAGEM E INSTALACAO DA REDE DE OXIGÊNIO, COM EXECUCAO DE TESTES DE PRESSAO NA TUBULACAO DE COBRE COM TUBULAÇÃO NA GUARITA (2 Quantidades); - MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO - MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSICAO TOTAL DE PEÇAS ORIGINAIS, INSUMOS E ACESSORIOS, DESINSTALACAO, REMOCAO, REMANEJAMENTO E INSTALACAO, DE APARELHOS DE CLIMATIZACAO APARELHOS DE 24.000, 48.000 BTUS (25 Quantidades);. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014, com fundamento na Cotação eletrônica nº 0015/2023 FORO: BEBERIBE/ CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.050,OO (Dois mil e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339039.1.5009100 000.0 11993. DATA DA ASSINATURA: 17 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Webster Guerreiro Belmino - CONTRATANTE - Antônio José Abreu Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lívia Bruna Braulio de Souza Ferreira, 02- Taissa Lopes Figueredo. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001013228/202397 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/CREDE 14 - Município de Senador Pompeu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0339-96, neste ato representado por seu Coordenador, Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, município de Caucaia/CE, representado neste ato pela Senhora Maria Glaucimeire Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS , DESTINADO A APOIAR AS AÇÕES DA CREDE 14 , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0009/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23076 e Termo de Participação nº 0009/2023 FORO: Senador Pompeu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.397,30 (seis mil e trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.09.339039.55000.1 395188 22100022.12.122.211.20763.15.339039.50000.0 3841. DATA DA ASSINATURA: 29 de Agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA CONTRATADA - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Leonor Pinheiro Rabelo 2 - Talles de Tasso de Souza Gonçalves, Fortaleza 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.009159/2023-17

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, n.º S/N, Bairro Vila Nova, CEP: 62.640-000 Município de Pentecoste/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL ÓLEO E GORDURAS VEGETAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/21648 e Termo de Participação nº 2023/00032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/21648 e Termo de Participação nº 2023/00032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação do contrato em Diário Oficial do Estado - DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecumento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/21648 e Termo de Participação nº 2023/00032 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Lays Sales Martins, 02- Marleide Moreira Sousa de Castro. Fortaleza, 30 de agosto de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR