DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.442, de 24 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR , CLEIDIANE REGINA COSTA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** *** O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº33.442, de 24 de Janeiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR , THAIS PEIXOTO DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** * PORTARIA CC 0027/2023-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR THAIS PEIXOTO DA SILVA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Registros Funcionais, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** * PORTARIA CC 0028/2023-SOHIDRA - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.442 de 24 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR CLEIDIANE REGINA COSTA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.

Paulo Jose Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE Marcos Roberio Ribeiro Monteiro SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

*** *** * PORTARIA Nº085/2023 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso b do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ INÁCIO SALDANHA DA SILVA** CPF 090.105.483-68, ocupante do cargo de Operador de Compressor matrícula nº790133-1-5, lotado nesta AUTARQUIA, a importância de R$ 2400,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº2023NE 000716 e 2023NE000717. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.

Paulo José Gomes Ferreira SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº082/2023 - 29032.000668/2023-66 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº(NUP) 29032.000668/2023-66, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 31, ítem I da Lei nº16.141 de 06/12/2016, publicada no D.O.E de 08/12/2016, ao servidor ANTONIO ÍTALO OLIVEIRA ABREU , matrícula nº3000025-0 , ocupante do cargo de Analista de Suporte à Pesquisa, lotado na FUNCEME, nomeado através de Ato Governamental de 18/07/2023, Publicado do D.O.E de 20/07/2023, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15%(quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialista, a partir de 10 de agosto de 2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza-CE., 16 de agosto de 2023.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº044/2022/COGERH

I - ESPÉCIE: QUINTO. 29012.000997/2023-45 II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA . V - ENDEREÇO: RUA DESEMBARGADOR PRAXEDES, Nº 763, SALA 102; BAIRRO: BOM FUTURO; CEP.: 60.416-172; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no art. 52 c/c art. 61, II, VI, §§ 1º e 2º do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2018, na Lei 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Contratada, na análise de reequilíbrio econômico-financeiro realizada pela Gerência Administrativa (GEADM), bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 29012.000997/2023-45, parte integrante deste Instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº044/2022/COGERH , bem como o acréscimo de quantitativo do item 04 (serviço de locação de motocicletas). Fica reequilibrado o valor do item 03 do Contrato nº044/2022/COGERH no percentual de 25,14% (vinte e vinco vírgula catorze por cento), passando o valor unitário de R$ 2.441,95 (dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos) para R$ 3.055,86 (três mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Fica reequilibrado o valor do item 04 do Contrato nº044/2022/COGERH no percentual de 27,50% (vinte e sete vírgula cinquenta por cento), passando o valor unitário de R$ 859,00 (oitocentos e cinquenta e nove reais) para 1.095,23 (mil, noventa e cinco reais e vinte e três centavos). Fica acrescido ao item 04 (serviço de locação de motocicletas) o quantitativo de 6 (seis motos), representando um percentual de 24% (vinte e quatro por cento), equivalente a aproximadamente 13,18% (treze vírgula dezoito por cento) do valor global do Contrato. IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO ADITIVO: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 134.892,69 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos) e VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O valor global do Contrato passará de R$ 374.915,70 (trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e setenta centavos) para R$ 509.812,18 (quinhentos e nove mil e oitocentos e doze reais e dezoito centavos). X - DA VIGÊNCIA: A vigência do presente Termo Aditivo é de 01/08/2023 a 28/04/2024. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 044/2022/COGERH, ora aditado. XII - DATA: 25/07/2023. XIII - SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, Georgia Felismino Apolinário Pereira / CONTRATANTE e Francisco Diego Aguiar de Meneses / CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.