DOE 13/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023

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SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº1016/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 05544299/2023 RESOLVE DESIGNAR a SERVIDORA relacionada no anexo único desta Portaria, para prestar serviços extraordinários no mes de Abril do ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS

Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069

PORTARIA Nº1047/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 05592935/2023 RESOLVE DESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mes de Abril do ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2023.

Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

NÚCLEO DE PAGAMENTO E BENEFÍCIOS Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA DIFERENÇA DE HORA EXTRA DE ABRIL/2023 DA FOLHA: 0065

R$ 1.092,86

PORTARIA Nº1095/2023.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CONSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº241/2022, DE 31 DE MARÇO DE 2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 06 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual, o art. 17 da Lei. 8.080/90, o art. 50, inciso XIV, da Lei Estadual nº 16.710/2018, e considerando o disposto no artigo 15, do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta as Leis nº 17.132, de 16 de dezembro de 2019 e nº 17.184, de 23 de março de 2020. RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, constituída pela Portaria nº 241/2022, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de abril de 2022.

Art. 2º A comissão que trata o art. 1º, passará a ser composta pelos seguintes membros listados no anexo único desta portaria, e coordenada pelo primeiro. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, mais especificamente os efeitos da Portaria nº 241/2022, de 31 de março de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 06 de abril de 2022, com exceção de seu artigo 3º.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 16 de agosto de 2023.

Tânia Mara Silva Coelho

SECRETÁRIA DA SAÚDE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 2º DA PORTARIA Nº1095/2023 Comissão Setorial de Avaliação de Desempenho da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

PORTARIA Nº1208/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o VIPROC nº 05403270/2023 RESOLVE DESIGNAR aos SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, para prestarem serviços extraordinários no mês de Abril do ano de 2023, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora normal de trabalho na forma do art. 7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Lei nº 9.826 de 14 de junho de 1974, combinado com o art. 1º da Lei nº 12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursos de Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA