DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 73
PORTARIA Nº828/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Danniel Lopes de Oliveira Sousa 872.494.993-00 |
021.352 AG; 0607, C/C; 066.241-0 |
Deputado Estadual | Jerusalém -Israel |
30/08 à 10/09/2023 | Aéreo | Viajar a serviço deste Poder, para participar na ‘ Missão Imersão Israel 2023”. |
U$ 333,00 R$ 1.688,31 |
R$ 20.259,72 |
OBS: CALCULO BASEADO NO VALOR DA COTAÇÃO DO DOLAR,DIA 24.08.2023, R$ 5,07, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DA UOLECONOMIA.COM. Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de agosto de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº829/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Silvia Helena Correia Vidal 170.942.593 - 87 |
005.190 AG: 0607 C/C: 069.104-6 |
Controladora ALS - 2 DGA |
Campo Grande - MS |
20/09 a 22/09/2023 | Avião | Participar do XIX Encontro Nacional de Controle interno e 47{ Reunião técnica do conselho Nacional de controle interno ( CONACI) |
R$ 354,84 | R$ 1.064,52 |
| Édipo Henrique Pessoa de Oliveira 600.464.633-48 |
023.975 AG: 3456-8 C/C; 037.016-9 |
Assessor de Controle Interno. AL -1 DNS |
Campo Grande - MS |
20/09 a 22/09/2023 | Avião | Participar do XIX Encontro Nacional de Controle interno e 47{ Reunião técnica do conselho Nacional de controle interno ( CONACI) |
R$ 283,88 | R$ 851,64 |
| Airton Martins de Castro 049.777.063-66 |
013.364 AG: 0607 C/C: 067.836-8 |
Articulador AL - 3 DNS |
Campo Grande - MS |
20/09 a 22/09/2023 | Avião | Participar do XIX Encontro Nacional de Controle interno e 47{ Reunião técnica do conselho Nacional de controle interno(CONACI) |
R$ 283,88 | R$ 851,64 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 24 dias do mês de agosto de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL
PORTARIA Nº840/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 212, de 02 de maio de 2001, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de maio de 2001, AUTORIZA o deslocamento , a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País, para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s):
| NOME DO SERVIDOR CPF |
MATRÍCULA CONTA CORRENTE |
CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO |
ESTADO/ MUNICÍPIO |
PERÍODO DO DESLOCAMENTO |
MEIO DE TRANSPORTE |
OBJETIVO DO DESLOCAMENTO |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria do Socorro Muniz do Nascimento 210.750.423-72 |
001.109 AG: 0607 C/C: 067.392-7 |
Secretária de Comissão Técnica DNS |
Jaguaribe - CE | 03 A 05/09/2023 | Terrestre | Participar de audiência pública. |
R$ 88,67 | R$ 266,01 |
| Miguel Alexandre Amorim do Nascimento 262.820.623-49 |
001.299 AG: 0607 C/C: 067516-4 |
Técnico Legislativo DAS |
Jaguaribe - CE | 03 A 05/09/2023 | Terrestre | Participar de audiência pública. |
R$ 74,55 | R$ 223,65 |
| Elionildo Damasceno Ferreira 192.913.105-49 |
002.285 AG: 0607 C/C; 068.817-7 |
Operador de Áudio da taquigrafia DAS |
Jaguaribe - CE | 03 A 05/09/2023 | Terrestre | Participar de audiência pública. |
R$ 74,55 | R$ 223,65 |
| Mirtília Almeida Cavalcante 261.436.233-68 |
001.305 AG;0607 C/C; 0067519-9 |
Técnico Legislativo DAS |
Jaguaribe - CE | 03 A 05/09/2023 | Terrestre | Participar de audiência pública. |
R$ 74,55 | R$ 223,65 |
| Ana Luíza Lacerda Coelho 419.297.723-00 |
000.303 AG; 0607 C/C: 68006-0 |
Técnico Legislativo | Jaguaribe - CE | 03 A 05/09/2023 | Terrestre | Participar de audiência pública. |
R$ 70,53 | R$ 211,59 |
| Francisca de Fátima Lira 116.282.943-53 |
000.580 A; 0607 C/C;0066284-4 |
Analista de Sistema DAS |
Jaguaribe - CE | 03 A 05/09/2023 | Terrestre | Participar de audiênciapública. |
R$ 74,55 | R$ 223,65 |
Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de agosto de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
PORTARIA N°855/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar o servidor VICENTE SOARES NETO , matrícula n° 001.579, para atuar como gestor do Contrato nº 43/2023, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, cujo objeto do contrato é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO FABRICANTE MICROSOFT, INCLUINDO SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA UTILIZAÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVO DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO