DOE 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023
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PORTARIA N°862/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA , matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 44/2023, firmado com a GRÁFICA E EDITORA EUROSET LTDA, cujo objeto é aquisição de CALENDÁRIOS, BLOCOS E LIVROS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°863/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA** , matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 45/2023, firmado com a PL GRÁFICA UNIPESSOAL LTDA, cujo objeto é aquisição de CAMISAS PERSONALIZADAS E CARIMBOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°864/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA** , matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 46/2023, firmado com a QUALIGRAF EDITORA E GRÁFICA LTDA, cujo objeto é aquisição de CARTAZES, CRACHÁS E JORNAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°865/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA** , matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 47/2023, firmado com a PRINT SOLUÇÕES GRÁFICAS E EVENTOS EIRELI, cujo objeto é aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, REVISTAS, CARTILHAS E CADERNOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°866/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA** , matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 48/2023, firmado com a EMPRESA FRANCISCO VANILSON DA SILVA MAIA LTDA, cujo objeto é aquisição de BANNERS, LONAS, ADESIVOS, ACRÍLICOS, PVC E ACM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°867/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA** , matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 49/2023, firmado com a EMPRESA LITORÂNEA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é aquisição de FOLDERS INSTITUCIONAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA N°868/2023 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Designar a servidora LISE MARIA NOVAES ELEUTÉRIO COSTA** , matrícula n° 000.121, para atuar como gestora do Contrato nº 50/2023, firmado com a EMPRESA GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA, cujo objeto é aquisição de AGENDAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ALECE E DOS GABINETES DOS SENHORES DEPUTADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** * PORTARIA Nº870/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso de suas atribuições legais e competências que lhe foi outorgada pelo Presidente da Assembléia Legislativa, através do Ato do Presidente nº 089/2003, de 19 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto de 2003, RESOLVE CONCEDER VALE TRANSPORTE , nos termos do parágrafo 3º do artigo 6º do decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** abaixo relacionados durante o mês 10/2023, DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO
| MATRIC | FF NOME |
CARGO | TIPO | QTDE |
|---|---|---|---|---|
| 000363 | 07 ANTONIO ALVES PIRES |
TECNICO LEGISLATIVO | A - E | 84 |
| 000631 | 07 FRANCISCO DE ASSIS LOURENCO SOARES |
TECNICO LEGISLATIVO | A | 42 |
| 001195 | 07 MARIA PAIXAO NASCIMENTO ARAUJO |
TECNICO LEGISLATIVO | A - M | 84 |
| 038165 | 16 WILLIAM MESQUITA LOPES |
TECNICO LEGISLATIVO | A | 42 |
*** *** * PORTARIA N°877/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Anexo II da Resolução nº 698, de 08 de novembro de 2019, e tendo em vista o que consta no Resultado de Exame Pericial da Coordenadoria de Perícia Médica – COPEM, datado de 05 de setembro de 2023. RESOLVE CONCEDER à servidora, RITA ROSANEIDE VIEIRA , matrícula nº 001414, nos termos dos arts. 80, inciso I e 88, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), 60 (sessenta) dias de licença** para tratamento de saúde, a partir de 04/08/2023 até 02/10/2023. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de setembro do ano de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, EM EXERCÍCIO