DOE 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº170 | FORTALEZA, 11 DE SETEMBRO DE 2023

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OUTROS

Prefeitura Municipal de Icó - Publicação do Resultado do Julgamento das Propostas - A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Resultado da fase de Habilitação referente Tomada de Preços Nº 22.03/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa para executar a reforma da passagem molhada do Piauizinho, conforme planilhas, projetos e cronogramas em anexo. Declarando, Propostas Classificadas: GN Botão Ltda; Medeiros Construções e Serviços Ltda; T.C.S. da Silva Construções Ltda; R M Clemente Candido - ME; WU Construções E Serviços Ltda; Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda - EPP; Momentum Construtora Ltda; Barbosa Construções e Serviços Ltda; FF Empreendimentos e Serviço Ltda; Meliuz Construções e Serviços Ltda-ME; X7 e Empreendimento Ltda - ME; D V R do Nascimento; Ramalho Serviço e Obras Ltda; Ramalho Serviços e Obras Ltda; AF Oliveira da Silva ME; BV Construções e Serviços; A.I.L. Construtora Ltda ME; M T Projetos e Serviços de Engenharia Ltda; Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra Eireli - ME; Clezinaldo S de Almeida Construções Ltda - EPP; V. F. da Silva Construções; G7 Construções e Serviços Eireli - EPP, Ecos Edificações, Construções e Serviços Ltda; M Minervino Neto Empreendimentos/Loc - SERT Locação, Construção e Serviços de Transporte; Leal Empreendimentos, Serviços e Locações; Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda - EPP; H B Serviços de Construção Ltda - ME; Impar Serviços Ltda; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda; Lider Construções e Serviços; KLF Serviços; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Eireli - ME, por atenderem as exigências exigidas do edital. Propostas Desclassificadas: J2 Construções e Serviços Ltda; Pilartex Construções Ltda; após análise das Propostas de Preços das empresas classificadas chegamos ao seguinte resultado: sagrou-se vencedora a empresa LEAL EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES, CNPJ: 41.774.234/0001-73, no valor total de R$ 328.103,49. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Michele Roque Guedes.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do Contrato Nº 04.01.006/2023-SEDUB . Contratante: Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação Básica, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Pública Nº CP-11.08.3/2022-SEDUB. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de reforma e melhoria das quadras escolares poliesportivas pertencentes as escolas E.E.F Jucá Lino, localizada na Vila São Sebastião; E.E.F Jonas Alves da Costa, localizada no sítio Muquem; E.E.F Bartolomeu Madeiro, localizada no sítio Lagoa do Mato I; E.E.I.F Afonso Tavares de Lucena, localizada no sítio Timbaúbas; E.E.F Francisco Leite de Moura, localizada na Rua Luis Pinheiro Torres, nº. 207, Morro Dourado; E.E.I.F Joaquim Furtado, localizada na Vila da Conceição, todas localizadas no Município de Brejo Santo-Ce, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica deste Município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Valor Global Contratado: R$ 1.083.583,56 (hum milhão, oitenta e três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme proposta de preço da contratada. Data da Assinatura: 04/01/2023. Da Vigência: 20 (vinte) dias. Signatários: Francisco Jucélio dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e contratado. Ériton George Sales Bernardo - Presidente da CPL/PMBS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.09.02/2023. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 10H00MIN , NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DA LOCALIDADE DE CAFÉ DOS OVOS, PARA ATENDER AS LOCALIDADES DE FUZIL, PAULA, LIBERDADES, VERTENTES DO ROCHA, CANTO ALEGRE, BRUM E OUTROS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO FINAL – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.12.06.2023 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/ CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Agosto de Dois Mil e Vinte e Três (16/08/2023) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.12.06.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Mercado Público José Martins de Santiago, divididos em: Etapa I – Área dos Boxes e Etapa II – Caixa D’água, circulação externa e banheiros, Localizado na Zona Urbana do Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA das empresas habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para Análise do Setor de Infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME , inscrita sob CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.341.196,98 (Dois Milhões, Trezentos e Quarenta e Um Mil, Cento e Noventa e Seis Reais e Noventa e Oito Centavos) para o LOTE I e R$ 1.643.279,23 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Três Centavos) para o LOTE II. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 19 de Setembro de 2023. RussasCE, 06 de Setembro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura – Resultado da Habilitação . A Comissão de Licitação de Aurora/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 2023.08.21.01, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da Ladeira da CNEC no Município de Aurora/Ce. tudo conforme Anexo I., declarando: Habilitadas: 1. A.I.L Construtora LTDA – CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85, 2. Momentum Construtora Limitada – CNPJ Nº. 26.754.240/0001-753. 3. FF Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 23.103.016/0001-25, 4. Barbosa Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 41.332.445/0001-56, 5. M Minervino Neto Empreendimentos – CNPJ Nº 63.312.771/0001-34, 6. Construtora Pedrosa LTDA - CNPJ Nº. 17.573.772/0001-15. 7. Largem Construções Locações e Eventos LTDA – CNPJ Nº. 09.366.989/0001-26, 8. P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA – CNPJ Nº. 30.635.870/000106. E Inabilitadas: 1. Alfa Empreendimentos LTDA – CNPJ Nº. 20.595.225/0001-45, 2. F. Vicente P. Filho – CNPJ Nº. 20.612.147/0001-40, 3. Clezinaldo Construções LTDA – CNPJ Nº. 22.575.652/0001-97. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Aurora/CE, 06 de Setembro de 2023. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP. A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.051/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas localidades do Município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa, chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: COPA ENGENHARIA LTDA; MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A; R FURLANI ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA SAMARIA LTDA; CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA e COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: G. M. DA SILVA ROSA SERVIÇOS E EVENTOS; J P DE SOUSA NASCIMENTO; SCAVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA e CONSTRUTORA E & J LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Propostas de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 19.09.2023 às 10:00hs** . Ubajara/CE, 05 de Setembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da CPL.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Errata da Publicação do Extrato do Contrato Nº 20230315001 da Tomada de Preços Nº 045/2022-TP. Objeto: contratação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Plenário da Câmara Municipal de Canindé (MAPP 4312) do Município de Canindé/Ce. Na publicação do Extrato do Contrato nº 20230315001, publicado na edição do dia 12/05/2023. Onde se lê: “vigência: 90 dias. Leia-se: vigência: 270 dias”. Canindé/Ce, 11 de setembro de 2023.**