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Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/09/2023 · pág. 5

DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 D
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|E SETEMB
FONTE
27619100000|5
RO DE 2023
ID. USO
VALOR
7
7200000| |---|---|---| |
20306141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL|..|.,
| |.. .
10522 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.||52.000,00| |14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL|2.761.9100000|7
52.000,00
817.629,44| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
||5058352| |10491 - Implantação de Cisternas.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082
|.,
1
10.000,00

| |INVESTIMENTOS
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Imlantaão de Cisternas|2.700.2200082|1
40.583,52
165.600,52| |pç .
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS|2.700.2200082
2.700.2200082|1
45.600,52
1
120.00000| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.||,
102.582,40| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082|1
30.645,60| |INVESTIMENTOS
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Implantação de Cisternas.

|1.700.2200082
|1
71.936,80
345.705,27

| |09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.700.2200082
|1
30.207,00

| |INVESTIMENTOS
Á Á|2.700.2200082|1
315.498,27| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE GUA E ESGOTAMENTO SANITRIO NO MEIO RURAL.
10491 - Imlantaão de Cisternas||153.157,73| |pç .
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL|1.700.2200082
1.700.2200082|1
39.536,73
1
113.621,00
191.84700| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.||,
| |10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.761.9100000|49.306,00
0
49.306,00| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.

||25.520,00

| |04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á Á|1.761.9100000|0
25.520,00| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTVEL DA AGROPECURIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra||6.135,00| |.
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.|1.761.9100000|0
6.135,00
16.186,00| |10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.761.9100000|0
16.186,00| |20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.

||94.700,00

| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.761.9100000|0
94.700,00
| |21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.
10523 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp I)||4.410.000,00
4.410.000,00| |. .
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO|2.754.3220058|1
4.410.000,00
19.657.75818| |
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.||,
19.657.758,18
| |10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000|700.000,00
0
700.000,00| |12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
||100.00000| |20763 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC.

||,

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
É|2.550.9200000|1
100.000,00| |12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDIO.
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25509200000|1.157.758,18
1
115775818| |

12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.|..|..,
| |
10151 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.||2.000.000,00| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.544.9200000|1
2.000.000,00| |12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.

||15.000.000,00

| |15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.500.9100000
|0
15.000.000,00
| |12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUAL
10131 Cã d C d Edã Ifil|ADE DE OPORTU|IDADES.
700.000,00| |- onstruço e entros e ucaço nant.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|15009100000|0
60000000| |

INVESTIMENTOS|..
25722200086|.,
1
10000000| |27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL|..|.,
25.000,00
20.000,00| |13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.||20.000,00| |12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0
20.000,00| |27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
||5.000,00| |13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.
20650 - Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Público do Ceará - APEC.

||5.000,00

| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30000000 - CASA CIVIL
30100011 COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS|1.500.9100000|0
5.000,00
300.107,68
30010768| |-
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
11306 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.||.,
300.107,68| |
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
300.107,68| |36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO||510.000,00
510.000,00| |23.695.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.||51000000| |11311 - Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
|2.500.9100000
2.700.2200082|.,
7
10.000,00
1
500.000,00
| |40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.
00001 - Paamento da Dívida - Lei 9496||30.100.000,00
30.100.000,00
27.300.000,00| |g ..
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA|1.500.9100000
1.500.9100000|0
16.800.000,00
0
10.500.00000| |
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.||,
| |00002 - Pagamento da Dívida Externa.
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA|1.754.3220065|2.800.000,00
1
2.800.000,00| |42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE||4.823.600,00| |42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
||4.823.600,00
1.999.600,00| |10217 - Implantação de Núcleos Esportivos.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21211 A AA A AÃ|2.500.9100000|0
1.999.600,00| |7.8.6 - ESPORTE E LZER PR POPULÇO.
10226 - Promoção do Acesso à Iniciação Esportiva a Crianças e Adolescentes.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|2.824.000,00
0
2.824.000,00|