DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES|ZA, 06 DE S
FONTE|ETEMBR
ID. USO|O DE 2023
VALOR
5160255135| |---|---|---|---| |-
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES|||..,
51.602.551,35| |16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
10182 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Maranguapinho.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|243.000,00
243.000,00| |17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.
15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural.

|||170.000,00
| |07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
|1.500.9100000|0|170.000,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|25011100006|0|486.553,73
48655373| |

17512621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA|..||.,
| |.. , .
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.700.2200082
1.761.9100000|1
0|116.250,31
43.750,31
72.500,00| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||3.549.01538| |10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
13 - SERTÃO DOS
INHAMUNS
INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|,
3.549.015,38| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.|||1.208.543,14| |
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|0|44.928,38| |INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|1.163.614,76| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
|||16.127.782,31| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
|1.501.1100006
1.700.2200082|0
1|2.138.489,91
13.989.292,40| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
03 GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|25011100006|0|3.304.010,32
330401032| |-

17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.|..||..,
1.025.424,34| |
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
|2.501.1100006|0|1.025.424,34
5.760.382,59| |13 - SERTÃO DOS

INVESTIMENTOS|2.501.1100006|0|5.760.382,59| |INHAMUNS
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário|||17.900.863,21| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|1.501.1100006|0|1.022.98462| |

INVESTIMENTOS|1.700.2200082|1|,
16.877.878,59| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.|||910.726,02| |03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
|2.501.1100006|0|910.726,02| |17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.
|||800.00000| |10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.

|||,
| |05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
Ã|2.501.1100006|0|800.000,00
| |46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTO
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA|||1.600.000,00
160000000| |-
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20001 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.|||..,
1.600.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS|1.500.9100000
1.500.9100000|0
0|1.300.000,00
300.000,00| |47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO|||19.903.505,06
140.000,00| |08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS.

|||140.000,00
| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Õ|1.500.9100000|0|140.000,00
| |47100002 - COORDENADORIA DE AÇES INTERSETORIAIS
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|5|4.543.611,58
1.000.000,00
1.000.00000| |

08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).|||,
3.543.611,58| |15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
|2.500.9100000|5|3.543.611,58
1.056.298,20| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11222 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.

|||250.000,00
| |01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Á|2.500.9100000|0|250.000,00| |11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|26652200082|1|5.000,00
500000| |

11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.|..||.,
| |10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.|||5.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.
|2.665.2200082|1|5.000,00
79629820| |11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Í Ú|2.500.9100000|0|.,
796.298,20
| |47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLTICAS PBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis|||1.705.000,00
1.705.000,00| |.
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES|1.761.9100000|0|1.705.000,00
13.000,00| |14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|||| |11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.665.2200082|1|13.000,00
11.000,00| |OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.665.2200082|1|2.000,00
| |47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
03 GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|25009100000|0|583.761,08
583.761,08
58376108| |-

47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA|..||.,
40750000| |
14422133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA|||.,
| |.. .
15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.|||407.500,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0|407.500,00| |47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN|||11.454.334,20| |08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
|||29733300| |10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.761.9100000|0|.,
297.333,00| |08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10947 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|17619100000|0|228.000,00
22800000| |

08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.|..||.,
389.000,00|