DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023 7
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 389.000,00 |
| 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. | ||||
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis |
10.540.001,20 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.761.9100000 | 0 | 10.540.001,20 |
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUC | TIVO | 2.040.880,00 | ||
| 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUC |
ATIVO | 2.040.880,00 | ||
| 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. |
1.970.000,00 | |||
| 20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS. | ||||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 1.970.000,00 |
| 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN 11458 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura e Esporte para Adolescentes em Me |
TO SOCIOEDUCATIVO. didas Socioeducativas. |
10.000,00 | ||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN | TO SOCIOEDUCATIVO. | |||
11459 - Programa de Formação em Arte e Cultura para Adolescentes em Privação de Liberdade. |
10.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 10.000,00 |
| 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN | TO SOCIOEDUCATIVO. | |||
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo. |
20.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.500.9100000 | 0 | 20.000,00 |
| 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN | TO SOCIOEDUCATIVO. | 1400000 | ||
| 20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cump | rimento de Medidas Socioeducativas. | ., | ||
| 01 - CARIRI | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 3.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 11.000,00 | |
| 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN |
TO SOCIOEDUCATIVO. |
4.30000 | ||
| 20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cump | rimento de Medidas Socioeducativas. | , | ||
| 02 - CENTRO SUL |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.500.9100000 | 0 | 4.300,00 |
| 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN |
TO SOCIOEDUCATIVO. |
9.600,00 | ||
| 20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cump | rimento de Medidas Socioeducativas. | |||
| 11 - SERTÃO DE SOBRAL | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 9.600,00 |
| 08243136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMEN | TO SOCIOEDUCATIVO | |||
| .. |
. |
2.980,00 | ||
| 20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cump | rimento de Medidas Socioeducativas. | |||
| 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 2.980,00 |
| 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
1.228.059,87 | |||
| 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO |
949.059,87 | |||
| 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. |
25000000 | |||
| 11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial. | ., | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500.9100000 | 0 | 250.000,00 |
| 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. |
44605987 | |||
| 11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 446.059,87 |
| 22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. |
248.20000 | |||
| 11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial. | , | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 248.200,00 |
| 22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM. 11492 - Atração de Indústrias. |
4.800,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 1.500.9100000 | 0 | 4.800,00 |
| 56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
279.000,00 | |||
| 11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 20912 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET. |
279.000,00 | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 208.000,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.500.9100000 | 0 | 71.000,00 | |
| 57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA | 1.000.000,00 | |||
| 57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE | 1.000.000,00 | |||
| 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E B | IODIVERSIDADE DO CEARÁ. | |||
| 11368 - Formação de Brigadas para Combate aos Incêndios Florestais. | 50.000,00 | |||
03 - GRANDE FORTALEZA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
2.500.9100000 | 0 | 50.000,00 |
| 18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E B | IODIVERSIDADE DO CEARÁ. | 95000000 | ||
| 11370 - Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal. | ., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.500.9100000 | 0 | 950.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS | 165.267.713,10 |
ANEXO DO DECRETO Nº35.671, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023 ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA |
FONTE | ID. USO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| 04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDI | CIÁRIO | 2.300.000,00 | ||
| 04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA | 1.100.000,00 | |||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. | 110000000 | |||
| 20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau). |
.., | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ |
INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 1.100.000,00 |
| 04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA | 1.200.000,00 | |||
| 02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau). |
1.200.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200029 | 1 | 1.200.000,00 |
| 10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ |
12.250.200,00 | |||
| 10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ | 3.790.000,00 | |||
| 06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | 39000000 | |||
| 18472 - Modernização da Frota do CBMCE. | .7., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 3.790.000,00 |
| 10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ | 5.000,00 | |||
| 06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
500000 | |||
| 20225 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará 03 - GRANDE FORTALEZA |
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
1.759.1200070 | 1 | ., 5.000,00 |
| 10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS | 8.455.200,00 | |||
| 06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. | 845520000 | |||
| 15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública. | .., | |||
| 03 - GRANDE FORTALEZA | INVESTIMENTOS | 2.713.9200000 | 1 | 5.010.000,00 |
| INVESTIMENTOS | 2.759.1200070 | 1 | 3.445.200,00 | |
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO | CEARÁ | 150.000,00 | ||
| 13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO | CEARÁ | 150.000,00 | ||
| 04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | 15000000 | |||
| 10262 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - A 03 - GRANDE FORTALEZA |
RCE. INVESTIMENTOS |
2.753.1200070 | 1 | ., 150.000,00 |
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 30.000,00 | |||
| 21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ | 30.000,00 | |||
| 20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRI 20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de A |
A FAMILIAR. TER. |
30.000,00 | ||
03 - GRANDE FORTALEZA |
INVESTIMENTOS |
1.501.1200070 | 1 | 30.000,00 |
| 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 400.000,00 | |||
| 21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR | 400.000,00 | |||
| 20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. | ||||
| 20791 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FEDAF. | 400.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.759.1200070 | 1 | 400.000,00 |
| 24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | 150.918.726,24 |