DOE 06/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023

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e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos), e do seu valor global para R$ 8.397.153,24 (oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos), para o período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,10%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.397.153,24 (oito milhões, trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 31 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Lucia Maria Simões Pereira, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0156/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva no refeitório do prédio da UN-BMO , localizado no Pici. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20220023-SOP - CTR0156/2023 - Processo nº 0850.001110/2023-66-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ R$ 192.742,63 (cento e noventa e dois mil e setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0157/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: serviço de manutenção preventiva e corretiva na fachada do prédio da UN-BMO localizada na Cagece do Pici. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico N° 20220023-SOP - Processo nº 0850.000850/2023-67-Cagece - Contrato Nº 0157/2023-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 284.013,36 (duzentos e oitenta e quatro mil, treze reais e trinta e seis centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº116/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 023/2023, publicada no DOE de 22 de março de 2023, que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor JOSÉ HUMBERTO SALES PRACIANO , que exerce a função de Engenheiro Mecânico, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior – ANS, classe V, referencia 30, matrícula nº 100181-1-0, lotado nesta Secretaria, o valor total de R$ 5,000,00 (cinco mil reais), que será utilizado como despesas de pronto pagamento com recursos do tesouro, à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº 2023NE000559 e 2023NE000560. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de agosto de 2023. Adeline de Araujo Lobão da Silva SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº71/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 05/09/2023, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 97/2022 publicada no DOE de 05/09/2022. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 17 de agosto de 2023 .

Raimundo Nogueira da Costa Filho PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº71/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº363/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA SOMÁLIA SALES VIANA , ocupante do cargo Professor, matrícula nº 000871-1-4, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Recife-PE., no período de 03 a 06 de outubro de 2023, a fim de participar e apresentar trabalho no V Simpósio Brasileiro de Paleoinvertebrados, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 874,07 (oitocentos e setenta e quatro reais e sete centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.040,56 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 13 de julho de 2023.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 029/2023

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SELBETTI TECNOLOGIA S.A .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão , na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 FORO: O Foro para solucionar os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato será o da Seção Judiciária de Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 16/08/2023 e encerramento em 15/08/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 88.440,00 (Oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais) pagos em Conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.5009100000.0. (10928) 31200002.12.364.451.20287.08.339039.1.500100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,28 de julho de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA Representante legal da CONTRATANTE e José Nauro Selbach Júnior Sócio Administrador da Selbetti Tecnologia S.A. Representante legal da CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO