DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023
91
| NOME | CARGO | CLASSE | ROTEIRO | PERÍODO | DIÁRIAS | UNIT. VALOR |
ACRÉSCIMO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ADEILDO XAVIER | FISCAL TRANSITO | V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| FRANCISCO ALVES DA SILVA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA |
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| IAGGO FERREIRA DA SILVA | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| IRAILTON MENEZES DE LIMA FILHO |
GERENTE | III | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 77,10 R$ 269,85 | R$ 0,00 | R$ 269,85 |
| JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| LEANDRO CHAGAS BEZERRA | ANALISTA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
IV | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 64,83 R$ 226,91 | R$ 0,00 | R$ 226,91 |
| LUIS HORLANDO LOPES COSTA | AGENTE DE TRANSITO |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| LUIZA HORANA SALDANHA DE SOUSA |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| MANOEL PAULINO SECUNDINO NETO |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| MARCIO BRAGA MASCARENHAS | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| MARIA CLENIA DE OLIVEIRA | ASSISTENTE DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| MARIA LUANA DE LIMA XAVIER | AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA |
TÉCNICO DE ATIV DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA |
GERENTE | III | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 77,10 R$ 269,85 | R$ 0,00 | R$ 269,85 |
| THOMAS GERFESON LIMA MILHOME |
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 |
| VERONICA MOREIRA DA ROCHA TOTAL |
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
V | BATURITE/ CE - |
25/08/2023 à 28/08/2023 |
3.5 | R$ 61,33 R$ 214,66 | R$ 0,00 | R$ 214,66 R$ 5.703,79 |
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº344/2023
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE CESSIONÁRIO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos : 1. 01 (UMA) MALETA Nº 30/50, COM Nº DE PATRIMÔNIO 41415; 2. 01 (UM) ETILÔMETRO Nº DE SÉRIE 093217 COM BATERIA; 3. 01 (UMA) IMPRESSORA Nº 096.3580.114, COM FITA DE TINTA E BOBINAS DE PAPEL; 4. 01 (UM) CABO DE COMUNICAÇÃO PARA IMPRESSORA; 5. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA PARA IMPRESSORA; 6. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA, 9 VOLTS, COM CABO ADAPTADOR DE 110/220 VOLTS; 7. 01 (UM) CABO ADAPTADOR, 12 VOLTS, PARA CARREGADOR DE ACENDEDOR; 8. 01 (UMA) BOBINA DE PAPEL RESERVA; 9. 01 (UMA) BATERIA RECARREGÁVEL RESERVA; 10. 02 (DUAS) FITAS DE TINTAS PARA IMPRESSORA RESERVA; 11. 01 (UM) CERTIFICADO DO INMETRO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 00053319/2023 bem como no artigo 116 da Lei Federal de nº 8666/93. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 18 de agosto de 2023. SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. JACSON DOUGLAS LIMA SANTOS, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 18 de agosto de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº365/2023
CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CESSIONÁRIO: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TAUÁ/CE . OBJETO: cessão de uso gratuito, por parte do Cedente ao Cessionário dos seguintes equipamentos: 1. 01 (UMA) MALETA Nº 36/50, COM Nº DE PATRIMÔNIO 41418; 2. 01 (UM) ETILÔMETRO Nº DE SÉRIE 093220 COM BATERIA; 3. 01 (UMA) IMPRESSORA Nº 096.3580.161, COM FITA DE TINTA E BOBINAS DE PAPEL; 4. 01 (UM) CABO DE COMUNICAÇÃO PARA IMPRESSORA; 5. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA PARA IMPRESSORA; 6. 01 (UM) CARREGADOR DE BATERIA, 9 VOLTS, COM CABO ADAPTADOR DE 110/220 VOLTS; 7. 01 (UM) CABO ADAPTADOR, 12 VOLTS, PARA CARREGADOR DE ACENDEDOR; 8. 01 (UMA) BOBINA DE PAPEL RESERVA; 9. 01 (UMA) BATERIA RECARREGÁVEL RESERVA; 10. 02 (DUAS) FITAS DE TINTAS PARA IMPRESSORA RESERVA; 11. 01 (UM) CERTIFICADO DO INMETRO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: processo de n º 08012.001615/2022-40 bem como no artigo 116 da Lei Federal de nº 8666/93. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos, a partir da data de sua publicação até dia 31/12/2026. FORO: Fortaleza DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2023. SIGNATÁRIO: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE. WARTON ALVES DE LIMA- AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TAUÁ/CE. DETRAN/CE , em Fortaleza-CE , 03 de agosto de 2023.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO
Nº DO PROCESSO: 00652891/2023
EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº88/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, de um lado o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CEDRO/CE .; II - OBJETO: Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, a empresa REDE SOFTWARE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, sob a responsabilidade do município de Cedro, através de conexão do sistema “on-line”, das informações atualizadas dos sistemas informatizados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAM E RECACH), para fins de registro, controle e notificação de penalidades e de arrecadação de multas, conforme disposto no art. 2, XIV do CTB, bem como a inclusão no Documento Único Anual de Licenciamento – DUAL, das multas pertencentes ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CEDRO.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO: ; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 14 de agosto de 2023. MICHEL MOURÃO MATOSSuperintendente DETRAN/CE; JOÃO BATISTA DINIZ- Prefeito de CEDRO/CE..
Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO