DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023 25
PORTARIA COAFI CC 092/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDERSON GOIS CARVALHO , matrícula nº 30000080, ocupante do cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Diversidade, a viajar a cidade de Beberibe – CE, no dia 18 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 093/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAMELA CARDOZO SOARES , matrícula nº 30000102, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria da Diversidade, a viajar a cidade de Beberibe – CE, no dia 18 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 097/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAMELA CARDOZO SOARES , matrícula nº 30000102, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria da Diversidade, a viajar a cidade de São Benedito – CE, no dia 20 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC Nº98/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº98/2023, 30 DE AGOSTO DE 2023
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA |
CLASSE |
PERÍODO |
ROTEIRO |
QUANT |
DI VALOR |
ÁRIAS ACRÉSCIMO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VIVIANA BEZERRA DE MESQUITA |
COORDENADOR ESPECIAL |
3000003-X | III | 15/07/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no município de Amontada - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| LUANA ANGELO DE LIMA |
ORIENTADORA DE CÉLULA |
3000004-8 | III | 15/07/2023 | A serviço da Secretaria da Diversidade no município de Amontada - CE |
1/2 | R$ 77,10 | * | R$ 38,55 |
| TOTAL: | R$ 77,10 |
PORTARIA COAFI CC 099/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TYRCYA QUARIGUASI FROTA DE CARVALHO , ocupante do cargo de Assessor Especial II, matrícula nº 30001486 desta Casa Civil, a viajar à cidade de Brasília - DF, no dia 03 de agosto do ano em curso, com a finalidade de assessorar a Excelentíssima Senhora Vice Governadora do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), passagens aéreas no valor de R$ 5.185,21 (cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) para o trecho FORTALEZA–CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA–CE, totalizando o valor total de R$ 5.816,07 (cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e sete centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts.10 e 11, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 100/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUANA ANGELO DE LIMA , matrícula nº 3000004-8, ocupante do cargo de Orientador de Célula da Secretaria da Diversidade, a viajar as cidades de Beberibe e Canindé – CE, no período de 18 a 19 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar do Plano Plurianual – PPA, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PORTARIA COAFI CC 107/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERIDIANA MARTINS DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, matrícula nº 30001028 , desta Casa Civil, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no dia 24 de agosto do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor de R$ 613,34 (seiscentos e treze reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL