DOE 05/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

26 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº168 | FORTALEZA, 05 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA COAFI CC 108/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANDRÉ WILLIAM MARINHO FAMA , matrícula nº 30000005, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria da Juventude, a viajar à cidade de Brasília – DF, no dia de 14 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo o valor de R$ 425,81 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 5.318,39 (cinco mil, trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos) totalizando o valor total de R$ 5.744,20 (cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 110/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR , matrícula 000000-5, ocupante do cargo de Secretário da Secretaria de Articulação Politica, a viajar a cidade de Beberibe – CE, no período de 17 a 18 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de evento oficial, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 111/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO NARCISO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR , matrícula nº 30000013, ocupante do cargo de Secretário Executivo da Secretaria da Diversidade, a viajar à cidade do Crato-CE, no período 02 a 05 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 3 1/2 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 306,67 (trezentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 114/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria da Diversidade, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, ajuda de custo e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC 114/2023, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

PORTARIA COAFI CC 119/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JOVELINA CESÁRIO DA ROCHA , ocupante do cargo de Assessor Especial I, Simbologia GAS-1, matrícula nº 30001079 desta Casa Civil, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de 09 a 11 de julho do ano em curso, com a finalidade de participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1 1/2 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 615,07 (seiscentos e quinze reais e sete centavos), mais passagem aérea para o trecho FORTALEZA–CE/RECIFE-PE/FORTALEZA-CE, na importância de R$ 4.054,24 (quatro mil, cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), mais hospedagem no valor de R$ 386,01 (trezentos e oitenta e seis reais e um centavo), perfazendo o valor total de R$ 5.055,32 (cinco mil, cinquenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneas “b e c”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro de 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA COAFI CC 127/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora JULYANNA DOS SANTOS ALBUQUERQUE , matrícula 3000005-6, ocupante do cargo de Coordenador da Secretaria dos Povos Indígenas, a viajar a cidade de Porto Seguro – BA, no período de 17 a 19 de agosto do ano em curso, com a finalidade de participar de reuniões de interesse do Governo do Estado, concedendo-lhe 2 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 662,38 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 6.804,57 (seis mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos), totalizando o valor total de R$ 7.466,95 (sete mil, quatrocentos e sessenta e reais e noventa e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de setembro 2023.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PORTARIA CC 961/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, ELMANO DE FREITAS DA COSTA , a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, no dia 24 de agosto do ano em curso, com vistas a tratar de assuntos de interesse do governo do Estado, concedendo-lhe 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta