DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023
97
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°355/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍODO 07.08 A 13.08.2023)
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RAFAEL PINHEIRO GONÇALVES CAVALCANTE |
16755117 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 |
LEGISLAÇÃO DA CGD – ESTUDO DE CASO | 5 | 07/08/2023 a 13/08/2023 |
R$ 345,10 |
| HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO |
300.111-0-4 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | MEDIAÇÃO DE CONFLITOS | 10 | 07/08/2023 a 13/08/2023 |
R$ 690,20 |
| FRED RAFAEL DE PAIVA | 00068713 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE, ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO - (PERÍ... GRUPO - 64 |
25 | 07/08/2023 a 13/08/2023 |
R$ 1.725,50 |
| EDNALDO GADELHA MACIEL |
843.980-1-2 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS |
10 | 07/08/2023 a 07/08/2023 |
R$ 690,20 |
| FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA |
12715110 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 09/08/2023 a 09/08/2023 |
R$ 690,20 |
| FRANCISCO EDISAM VASCONCELOS SILVA |
12715110 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 08/08/2023 a 08/08/2023 |
R$ 690,20 |
| JOAO MARQUES DE PAULA |
300.205-1-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 09/08/2023 a 09/08/2023 |
R$ 690,20 |
| JOAO MARQUES DE PAULA |
300.205-1-0 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 69,02 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 08/08/2023 a 08/08/2023 |
R$ 690,20 |
| CLAUDIO ANTONIO DA LUZ JUNIOR |
843.956-0-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | INSTRUÇÃO TÁTICA INDIVIDUAL E ABORDAGEM A PESSOA, VEÍCULO E EDIFICAÇÕES |
10 | 08/08/2023 a 08/08/2023 |
R$ 552,10 |
| CLAUDIO ANTONIO DA LUZ JUNIOR |
843.956-0-9 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 55,21 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO | 10 | 09/08/2023 a 09/08/2023 |
R$ 552,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.316,00
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº164/2023
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas prerrogativas regimentais, e Considerando o Memorando n.º 010/2023, de autoria do Deputado Agenor Neto, no qual solicita sua inclusão como membro da Frente Parlamentar para Fortalecimento e Geração de Energias Renováveis no Estado do Ceará, instituída pelo Ato da Presidência n.º 052/2023, em 16 de fevereiro de 2023, RESOLVE: Incluir o Deputado AGENOR NETO como membro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento e a Geração de Energias Renováveis no Estado do Ceará. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 de agosto de 2023.
Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°85/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 85/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, situado na Av. Eng. Luiz Carlos Berrini, nº 1376, Bairro Cidade Monções, na cidade de São Paulo/SP, CEP: 04571-936. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Inciso II do Artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Processo Administrativo nº 07933/2023, datado de 03/08/2023. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo por mais 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços prestados não havendo reajuste da verba a ser utilizada pela CONTRATANTE, somente do custo tarifário dos serviços prestados pela CONTRATADA. VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – Casa; • 01000000.001.01.01.031.258.20736.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica – VDP. DA VIGÊNCIA: De 20 de outubro de 2023 a 19 de outubro de 2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e as Sra(s). PATRICIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA, pela TELEFÔNICA BRASIL S/A. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO 10/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 3 AO CONTRATO N° 10/2021; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE , pessoa jurídica de direito privado, constituída como associação civil, sem fins lucrativos, sem fins econômicos, sediada na Rua Tabapuã, 445, Bairro: Itaim Bibi, CEP: 04533-001 São Paulo – SP, com inscrições no CNPJ/MF: 61.600.839/0001-55, Estadual (SP) nº. 111.554.262.117 e Municipal (SP) nº. 1.121.393, e com Unidade de Operação em Fortaleza, inscrita no CNPJ/MF nº. 61.600.839/0011-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o art. 55, VII e XII da Lei nº 8666/93, art. 1º, parágrafo único da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD). FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão das CLÁUSULAS DÉCIMA PRIMEIRA e DÉCIMA SEGUNDA referentes à Lei Geral de Proteção de Dados LGPD (Lei Federal n. 13.709/2018) e Compliance no contrato 10/2021 e renumeração da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. Erika Fladia Virginio Araujo, pelo CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO