DOE 04/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº167 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2023

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE REVALIDAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/210722/SIT – Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Urbanização às Margens da CE-366 – Saída de Reriutaba/CE a Varjota/CE (MAPP 1783) – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Reriutaba em conformidade com o art. 64 §30, da Lei Federal 8.666/93, decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem a convocação para a contratação, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. Desta forma, solicitamos das seguintes empresas: CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; URNABA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME; R S M PESSOA EIRELI - ME; VIRGÍLIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - EPP; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; PAVCON PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E PROJETOS LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, todas estas participantes neste processo, que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo da validade de suas propostas de preços. A resposta deverá ser encaminhada por correspondência endereçada a esta CPL, no endereço: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da data da publicação deste aviso. A empresa poderá também enviar sua Declaração de Revalidação e Prorrogação do Prazo de sua Proposta por mais 60 (sessenta) dias, enviando cópia assinada em anexo para o e-mail: [email protected] caso a empresa não se manifeste quanto à concordância ou não da prorrogação do prazo de validade de sua proposta de preços dentro do prazo máximo estabelecido neste aviso, a comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório em epígrafe – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/300822/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE (MAPP 1751) – Habilitadas : F J CONSTRUTORA EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; R A CONSTRUTORA EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS- ME; ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES EIRELI; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; CONJASF- CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME; JVW CONSTRUÇÕES LTDA; BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; VIRGILIO & JACIRA CONSTRUÇÕES LTDA EPP; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME; BRITA ENGENHARIA & IMÓVEIS ERELI- ME; CONSTUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI; CENPEL- CENTRO NORTE DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; MA FEITOSA DE SOUSA LTDA; N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES; PVR CAETANO EIRELI; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA AG EIRELI; MS CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA – Inabilitadas : JP CONSTRUTORA LTDA- ME; RM MESQUITA- ME; CSA ENGENHARIA LTDA; CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA- EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Revogação . Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico Nº. PE-08.18.1/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de livros didáticos, com temáticas diversas, para atender as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Infantil e dos alunos do 1º (Primeiro) ao 9º (Nono) Ano da Rede de Ensino Fundamental I e II do Município de Brejo SantoCe e aquisição de laboratórios de ciências e matemática, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme detalhamento, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. O Senhor Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, neste caso, mais especificamente por problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, torna público a Revogação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, com fulcro no art. 50, parágrafo único do Decreto Federal nº. 10.024/2019. Francisco Jucélio dos Santos – Secretário Municipal de Educação Básica - Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01 - TP - INFRA. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação, da Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.14.01 - TP - INFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais em diversas localidades do Município de Tejuçuoca Ceará proveniente de recurso de Convênio Federal, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - M K Serviços em Contrução e Transporte Escolar – CNPJ: 35.864.238/0001-30; 02 - Tecta Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75; 03 - Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22; 04 - Copa Engenharia LTDA – CNPJ: 02.200.917/0001-65; 05 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01,; 06 - Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 07.544.576/0001-69. A comissão divulgou o Resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Tejuçuoca-CE, 01 de Setembro de 2023. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30.09.001/2023 - PP A CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL , DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL , TOMBADA SOB O N.º 30.09.001/2023, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS QUE ATENDA POR MEIO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, DISPONDO DE CONSULTÓRIOS MÉDICOS E DE CORPO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS NOS MAIS DIVERSOS CAMPOS, E QUE POSSA ATENDER EM FORMA DE MUTIRÃO OU FULL SERVICE, COM POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO EM LOCAIS REMOTOS OU DE DIFÍCIL ACESSO (DISTRITOS), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DEMANDA DA REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ZERANDO AS FILAS DE ESPERA POR ESPECIALIDADE MÉDICAS** .. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPL, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO DA CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Processo Nº 03.06-009/2023 - Tomada de preços Nº 008/2023-TP-SMAIRH - Extrato De Resultado Julgamento Propostas de Preços. A Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Palhano, Estado do Ceará, torna público o Resultado de Julgamento das propostas da Tomada de Preços n.º 008/2023-TP-SMAIRH, que tem por objeto a Contratação dos serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta, poda, varrição, capina e destinação final dos resíduos do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Vencedores: Ilumicon Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ n.º 21.139.049/0001-08, valor total R$ 1.084.177,85. Palhano, Estado do Ceará, 31/08/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.