DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
117
SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE - SEPOS
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do Ano de 2022 da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde.
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNID. DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10358/ 11371 / 11375 / 15422 / 11539 / 11540 / 11541 / 11542 / 11543 |
Objetivo 2: Potencializar a inovação e economia da saúde como alavanca para o desenvolvimento econômico e social |
Desenvolver Projetos Inovadores, passando de 02 (dois) em 2020 para 06(seis) até 2023 |
Número de projetos inovadores desenvolvidos nos distritos de inovação em saúde. |
1 | 0 | Número absoluto |
| 20587 | Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão |
Formular Políticas de Saúde, passando de 01(uma) em 2020 para 06(seis) até 2023 |
Número de políticas formuladas | 2 | 1 | Número absoluto |
| 20587 | Objetivo 1: Formular políticas em saúde que contribuam para o acesso com qualidade e satisfação do cidadão |
Elaborar 01 política de promoção da saúde para o Estado |
Número de políticas de promoção da saúde elaborada |
1 | 1 | Número absoluto |
| 20587 | Objetivo 3: Elaborar normas, diretrizes, procedimentos, instrumentos técnicos e informativos que visem o aprimoramento das redes de atenção e serviços, para melhoria da resolutividade e a eficiência das ações de saúde de forma integrada e regionalizada |
Normatizar as demandas prioritárias estabelecidas pela gestão, com o propósito de contribuir com os profissionais de saúde e dos usuários a respeito da atenção apropriada, passando de 20 em 2020 para 80 até 2023. |
Número de normas, diretrizes e procedimentos, elaborados de acordos com a demanda |
60 | 91,0 | Número absoluto |
| 18369 / 18368 | Objetivo 4: Produzir linhas de cuidado visando à integralidade na assistência à saúde (ações preventivas, curativas e de reabilitação), proporcionar o acesso a todos os recursos tecnológicos que o usuário necessita. |
Elaborar 05 (cinco) Linhas de Cuidado prioritárias, até 2023 |
Número de linhas de cuidado elaboradas |
2 | 2,00 | Número absoluto |
| 20587 | Objetivo 7: Desenvolver protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas para melhorar a qualidade das decisões clínicas e uniformizar as condutas, com resultados significativos sobre o cuidado à saúde, diminuindo a morbidade e a mortalidade e aumentando a qualidade de vida e a segurança dospacientes |
Elaborar 04 protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas até 2023 |
Número de protocolos clínicos e/ou diretrizes terapêuticas elaboradas |
1 | 1,00 | Número absoluto |
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde.
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNID. DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20587 | Objetivo 6: Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) a partir da seleção eficiente do elenco de medicamentos que contemple as necessidades de acesso em todos os níveis de atenção |
Elaborar e/ou atualizar a relação estadual de medicamentos (RESME) |
RESME elaborada ou atualizada |
1 | 1 | Número absoluto |
| 20587 | Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada a rede de atenção a saúde |
Garantir apoio para 82 serviços de fitoterapia, passando de 28 em 2020 para 82 ate 2023 |
Serviços de fitoterapia apoiado | 18 | 39,0 | Número absoluto |
| 20587 / 20326 | Objetivo 8: Fortalecer a Assistência Farmacêutica na formulação e implementação de políticas e programas, de forma integrada a rede de atenção a saúde. |
Garantir o apoio na implantação do serviço de farmácia clínica, unidades de saúde estaduais, passando de 4 em 2020 para 8 até 2023 |
Número de serviços implantados | 1 | 0 | Número absoluto |
| 20185 / 10335 | Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. |
Reduzir em 1,2 a taxa de mortalidade por suicídio, passando de 7,20 em 2018 para 6,0 até 2023. |
Taxa de mortalidade específica por causas externas (suicídio) |
6,3 | 7,63 | óbitos por 100 mil habitantes |
| 20035 | Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. |
Elaborar projetos e programas voltados para saúde mental e uso problemático de álcool e outras drogas na Rede de Atenção Psicossocial, passando de 05 em 2019 para 11 até 2023 |
Número de ações e atividades de prevenção realizadas nas regiões de saúde |
11 | 34,0 | Número absoluto |
| 20185 | Objetivo 9: Promover a saúde mental integral e de qualidade nas Redes de Atenção Psicossocial. |
Reduzir em 1% o tempo médio de permanência na internação por transtornos mentais, em hospitais, passando de 27,4 em 2017para 26 até 2023 |
Tempo médio de permanência em internação por transtorno mental |
26,4 | 28,94 | Número de dia |
Tabela 11. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde.
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNID. DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 11635 | Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde |
Implantar 5 comitês intersetoriais de promoção de saúde até 2023 |
Número de comitês implantado | 0 | 0 | Número absoluto |
| 11635 | Objetivo 7: Promover estratégias intersetoriais de Promoção da Saúde |
Pactuar Termo de Compromisso Assinados de Projetos Intersetoriais de Promoção da Saúde para os 64 municípios até 2023 |
Municípios com Termo de Compromisso Assinados |
20 | 184,0 | Número absoluto |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
6.1 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATÉ TERCEIRO QUADRIMESTRE POR AÇÃO, FONTE DE RECURSO E PERCENTUAL DE EXECUÇÃO. Tabela 12. Execução da Secretaria Executiva de Políticas de Saúde, Conforme Ações na Programação Anual de Saúde de 2022.
| SEPOS - SECRETARIA EXECUTIVA DE POLÍTICAS DE SAÚDE | LEI | 3ºQUADRIM | ESTRE | TOTAL | % | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO |
OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL |
EXECUÇÃO |
| CO | ORDENADORIA DE POLITICA DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA - COPAF | 645.000,00 | 570.431,25 | - | 570.431,25 | 88,44 |
| 20176 | PROMOCAO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA EM FITOTERAPIA | 645.000,00 | 570.431,25 | - | 570.431,25 | 88,44 |
| TRANSF. FUNDO A FUNDO | 570.000,00 | - | 570.000,00 | |||
| OUTROS MATERIAIS | 431,25 | - | 431,25 | |||
| TOTAL | 645.000,00 | 570.431,25 | - | 570.431,25 | 88,44 | |
| COORDENADORIA DE POLITICAS INTERSETORIAIS - COPIS | 12.322.000,00 | 146.199,72 | 12.000.000,00 | 12.146.199,72 | 98,57 | |
| 18368 | APOIO AO PROGRAMA CUIDAR MELHOR CEARÁ | 12.022.000,00 | - | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 | 99,82 |
| OUTRAS PREMIAÇÕES | - | 12.000.000,00 | 12.000.000,00 | |||
| 21288 | QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO PERMANENTE | 300.000,00 | 146.199,72 | - | 146.199,72 | 48,73 |
| OUTROS SERVIÇOS | 124.821,60 | - | 124.821,60 | |||
| ALIMENTAÇÃO | 14.313,60 | - | 14.313,60 | |||
| DIÁRIAS E VIAGENS | 7.064,52 | - | 7.064,52 | |||
| TOTAL | 12.322.000,00 | 146.199,72 | 12.000.000,00 | 12.146.199,72 | 98,57 | |
| COORDENADORIA DE POLITICAS INTERSETORIAIS - COPOM | 100.000,00 | 5.106,60 | - | 5.106,60 | 5,11 | |
| 20185 | INCENTIVO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS) | 100.000,00 | 5.106,60 | - | 5.106,60 | 5,11 |
| ALIMENTAÇÃO | 4.644,00 | - | 4.644,00 | |||
| DIÁRIAS E VIAGENS | 462,60 | - | 462,60 | |||
| TOTAL | 100.000,00 | 5.106,60 | - | 5.106,60 | 5,11 |
Fonte: SIAFE CE - Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Ceará - Filtro [Mês].[Número] <= 4 E [Exercício].[Ano] = 2022 e [Unidade Gestora].[Código] =’240401’ [Unidade Orçamentária].[Código]=’24200004174’.Disponível em: https://siafe.sefaz.ce.gov.br/Siafe/faces/flexvision/flexvisionMain.jsp. Acesso em: 08.02.2023