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Diário Oficial do Estado do Ceará · 01/09/2023 · pág. 51

DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023

123

SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL - SEADE Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.

AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNIDADE
DE
MEDIDA
10428 / 20234 / 20236 /
20238 / 20239 / 20240
/ 21078 / 21083		 Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle
do Sistema Único de Saúde no Estado.		 Garantir 100% de 1.251.996 dos serviços de
regulação de média e alta complexidade por meio
de leitos de retaguarda e UTI, cirurgias eletivas,
transplantes de órgãos, petscan e oxigenoterapia /
hiperbárica e tratamento fora domicílio, até 2023.		 Percentual de serviços realizados e
procedimentos regulados		 75 106,7 Percentual
Manter anualmente em 1.000, os serviços de
20239 Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle
do Sistema Único de Saúde no Estado.		 média e alta complexidade por meio de leitos de
retaguarda e UTI, cirurgias eletivas, implantes de
órgãos, petscan e oxigenoterapia / hiperbárica.		 Número de serviços realizados 1000 5.424 Número
absoluto
10420 Objetivo 3: Promover a governança em
rede integrada e regionalizada.		 Elaborar os cinco Planos Regionais de Saúde
(PRS) até 2023.		 Número de PRS elaborado 0,0 0 Número
absoluto
21001/10674 Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento
à pandemia da COVID-19		 Manter a média de até 57 horas o tempo da regulação
para leitos de enfermaria COVID-19 até 2023.		 Tempo médio de Regulações para
Leitos de Enfermaria COVID-19
- LACEN		 57 0,0 Valor
absoluto
21001/10674 Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento
à pandemia da COVID-19		 Manter a média de até 66 horas o tempo da
regulação para leitos de UTI COVID-19 até 2023.		 Tempo médio de Regulações para
Leitos de UTI COVID-19		 66 0,0 Valor
absoluto
10674/20157/21065/21089/21091 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.		 Manter em 85% Taxa de ocupação dos leitos
das unidades hospitalares da rede própria da
SESA até 2023.		 Taxa de ocupação dos leitos das
unidades hospitalares da rede
própria do Estado		 85,0 86,97 Percentual
Tabela 15. Ações O
Secretaria Executiva		 rçamentárias Vinculadas aos Ob
de Atenção à Saúde e Desenvol		 jetivos, Metas e Indicadores da PAS
vimento Regional - SEADE.		 , Contendo o Resultado do TERCEI RO QUADRI MESTRE da
AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNIDADE
DE
MEDIDA
11149 Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede
Materno Infantil no âmbito do estado.		 Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade neonatal, de
8,80 óbitos/1.000NV, em 2018 para 6,60 óbitos
/1.000NV até 2023.		 Taxa de mortalidade neonatal 6,9 8,1 óbitos de
menores de
28 dias por
mil nascidos
15417/21089/21091 Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede
Materno Infantil no âmbito do estado.		 Reduzir em 2,2 a taxa de mortalidade infantil, de
11,90 óbitos/1.000NV, em 2018 para 9,70 óbitos
/1.000NV até 2023.		 Taxa de mortalidade infantil 10,1 11,8 Óbitos por 1000
Nascidos Vivos
20153 Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de
Urgência e Emergência		 Reduzir a Taxa de mortalidade por Infarto Agudo
do Miocárdio, de 42,20/100.000 hab em 2018 para
31/100.000hab até 2023 (IAM).		 Taxa de mortalidade por Infarto Agudo
do Miocárdio (IAM)		 32 39,4 Óbitos por 100
mil
Habitantes
20153 Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de
Urgência e Emergência		 Implantar 24 UTI até 2023 Número de UTIs implantadas. 4,0 29 Número
absoluto
20153 Objetivo 6: Fortalecer e ampliar a Rede de
Urgência e Emergência		 Reduzir a Taxa de mortalidade por Acidente
Vascular Cerebral (AVC), de 45,9/100.000 hab
em 2018 para 41/100.000hab até 2023.		 *Taxa de mortalidade por Acidente
Vascular Cerebral (AVC)		 42 45,5 Óbitos por 100
mil
Habitantes
20065/20068/2015
4/20155/20156/20
158/20159/20161		 Objetivo 11: Articular a oferta de serviços
das Redes de Atenção à Saúde (RAS),
garantindo acesso de modo integrado e
regionalizado.		 Promover a implantação / implementação de 100%
das Redes temáticas e assistenciais prioritárias
definidas pelo Estado, nas cinco regiões de saúde,
passando de 20 em 2019 para 45 até 2023.		 Número de Redes de Atenção à Saúde
(RAS) implantadas/implementadas nas
Regiões de Saúde.		 45 0 Número
absoluto
20154/11149/15417 Objetivo 2: Fortalecer e ampliar a Rede
Materno Infantil no âmbito do estado.		 Reduzir em 11,1 a razão da mortalidade materna,
de 61,10 óbitos/100.000NV, em 2018 para 50
óbitos /100.000NV até 2023.		 Razão de mortalidade materna 50,9 59,9 Óbitos por 100
mil
Nascidos Vivos

Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.

AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNIDADE
DE
MEDIDA
20155 Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de
Atenção à Pessoa com Deficiência		 Adequar 08(oito) hospitais da Rede Hospitalar
do Estado, à legislação e as normas técnicas de
Acessibilidade até 2023.		 Número de hospitais da Rede Hospitalar
do Estado com acessibilidade de
acordo com a legislação e normas
técnicas vigentes		 2,0 0 Número
absoluto
20155 Objetivo 4: Fortalecer e ampliar a Rede de
Atenção à Pessoa com Deficiência		 Ampliar e adequar 04 Policlínicas para implantação
dos Centros Especializados em Reabilitação até 2023.		 Número de Centros Especializados em
Reabilitação implantado nas Policlínicas		 1,0 1 Número
absoluto
20156/20073 Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de
Atenção as Condições Crônicas		 Ampliar a Razão de exames de mamografia de
rastreamento em mulheres de 50 a 69 anos, de
0,18 em 2018 para 0,32 até 2023.		 Razão de exames de mamografia de
rastreamento, realizados em mulheres
de 50 a 69 anos na população residente
de determinado local e população da
mesma faixa etária.		 0,3 0,143 Razão
20157 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.		 Reduzir o tempo médio de permanência de
pacientes internados em hospitais da rede própria
do Estado, de 17,8 em 2018 para 14,49 até 2023.		 Tempo Médio de Permanência de
pacientes internados em hospitais da
rede própria da SESA.		 15,26 12 Número
de dia
20073 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.		 Aumentar o percentual de utilização da capacidade
instalada das Policlínicas, passando de 30% em
2018para 90% até 2023.		 Percentual de utilização da capacidade
instalada das Policlínicas		 80,0 34,71 Percentual

Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.

AÇÃO OBJETIVO METAS INDICADORES META
PARA
2022		 RESULTADO
3º QUADR.
2022		 UNIDADE
DE
MEDIDA
20156 Objetivo 3: Fortalecer e Ampliar a Rede de
Atenção as Condições Crônicas		 Reduzir em 16 óbitos por 100 mil habitantes a taxa
de mortalidade prematura (30-69 anos) por Doenças
Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) (doenças do
aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas), passando de 272,7 em 2020
para 256,7 até 2023.



Taxa de mortalidade prematura (de 30
a 69 anos) pelo conjunto das quatro
principais doenças crônicas não
transmissíveis (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas).		 261,9 248,4 óbitos por
100 mil
habitantes
Garantir a participação do Estado no financiamento
20073/20074 Objetivo 3: Promover a governança em
rede integrada e regionalizada.		 do todas as Unidades Consorciadas: Policlínicas (19)
e Centro de Especilidades Odontológicas - CEO’s (22)
ampliando de 41 em 2018 para 44 até 2023.

Número de Unidades mantidas
(Policlínicas e CEO’s)		 44 44 Número
absoluto
20074 Objetivo 7: Tornar o processo de atendimento
mais acessível, rápido, resolutivo e humanizado.		 Aumentar o percentual de utilização da capacidade
instalada dos Centros de Especialidades Odontológico,
passando de 30% em 2018 para 90% até 2023.
Percentual de utilização da capacidade
instalada dos Centros de Especialidades
Odontológicos		 80,0 64,8 Percentual
20084 Objetivo 5: Promover a assistência social
às pessoas com necessidades especiais.		 Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados
por meio de concessão de benefícios essenciais para o
tratamento da Alergia a Proteína ao Leite de Vaca – APLV
Percentual de benefícios concedido
(APLV)		 100 100 Percentual
20085 Objetivo 5: Promover a assistência social
às pessoas com necessidades especiais.		 Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados
por meio da concessão de bolsas e acessórios para o
tratamento dos ostomizados.
Percentual de benefícios concedido
(OSTOMIA)		 100 100 Percentual