DOE 01/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº166 | FORTALEZA, 01 DE SETEMBRO DE 2023
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Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNIDADE DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20089 | Objetivo 5: Promover a assistência social às pessoas com necessidades especiais. |
Garantir atendimento de 100% dos pacientes cadastrados por meio fornecimento de órtese, prótese e meios auxiliares de locomoção - OPM e curativos para pessoas com diagnosticadas de Epidermólise Bolhosa. |
Percentual de benefícios concedido (OPM) | 100 | 100 | Percentual |
| 20164 | Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará |
Aumentar em 1,6% a proporção de cura nas coortes dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera, de 63,7% em 2018 para 73% até 2023, na População Privada de Liberdade. |
Proporção de cura nas coortes dos novos casos de tuberculose pulmonar bacilífera na População Privada de Liberdade |
72,0 | 16,8 | Percentual |
| Implantar as Comissões Intergestoras Regionais (CIR) | ||||||
| 20242 | Objetivo 3: Promover a governança em rede integrada e regionalizada. |
nas 05 (cinco) Regiões de Saúde, visando a participação dos diversos atores sociais envolvidos no processo de Governança Regional. |
Total de Comissões Intergestoras Regionais (CIR) implantadas e funcionando |
5,0 | 5 | Número absoluto |
| 21078/10419 | Objetivo 10: Fortalecer a regulação e controle do Sistema Único de Saúde no Estado. |
Reduzir o tempo médio em dias entre a realização do exame e a disponibilização do laudo ambulatorial, passando de 10 em 2020 para 7 até 2023. |
Tempo médio entre a realização do exame e a disponibilização do laudo ambulatorial |
8,0 | 1 | Número de dia |
| 20160 | Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará |
Reduzir em 2,2% as internações por condições sensíveis a Atenção Primária, de 106,77/10.100 em 2018 para 104,42/10.000 até 2023. |
Taxa de internações por condições sensíveis à Atenção Primária |
105,01 | 93,9 | Taxa |
Tabela 15. Ações Orçamentárias Vinculadas aos Objetivos, Metas e Indicadores da PAS, Contendo o Resultado do TERCEIRO QUADRIMESTRE da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE.
| AÇÃO | OBJETIVO | METAS | INDICADORES | META PARA 2022 |
RESULTADO 3º QUADR. 2022 |
UNIDADE DE MEDIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20160 | Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará |
Ampliar o percentual de cobertura populacional de saúde bucal na atenção básica, de 66,89% em 2018 para 72% até 2023. |
Cobertura de Saúde Bucal na Atenção Primária |
71,0 | 65,2 | Percentual |
| 20160 Metas sem necessidade de ações orçamentárias |
Objetivo 1: Qualificar a Atenção Primaria no Estado do Ceará Objetivo 3: Promover a governança em rede integrada e regionalizada. |
Ampliar o percentual de cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, de 81,63% em 2018 para 82% até 2023. Implantar/estruturar as superintendências Regionais de Saúde, em 100% das regiões de saúde visando o fortalecimento da governança regional e a qualificação da gestão estadual do sistema de saúde no nível Regional, passando de 0(zero) em 2019 para 5(cinco) até 2023 |
Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família Número de Superintendências implantadas/ estruturadas e funcionando nas 05 (cinco) Regiões de Saúde. |
82,0 5,0 |
87,6 5 |
Percentual Número absoluto |
| Garantir oferta de leitos de UTI COVID-19 nas | ||||||
| 21001/10674 | Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento à pandemia da COVID-19 |
unidades hospitalares da rede própria do Estado, mantendo a taxa de ocupação em percentual que não exceda a 85% até 2023. |
Taxa de ocupação UTI COVID-19 | 85,0 | 74,5 | Percentual |
| 21001/10674 | Objetivo 15: Qualificar ações de enfrentamento àpandemia da COVID-19 |
Implantar a Casa de Cuidado do Ceará em pleno funcionamento até 2023. |
Número de Casa de Cuidado do Ceará implantadas e funcionando |
0,0 | 0 | Número absoluto |
Fonte: Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP, adaptado pela CEMOC.
Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE.
SEADE - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV.
| . REGIONAL LEI +CRÉDITO |
3º QUADRIME OUTRAS |
STRE | TOTAL GERAL |
% EXECUÇÃO |
|
|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | FONTES |
TESOURO | ||
| CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO 2.066.486,65 |
- | 1.880.248,86 | 1.880.248,86 | 90,99 | |
| 20071 | PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL 2.062.044,65 |
- | 1.876.748,86 | 1.876.748,86 | 91,01 |
| SUBST. MÃO DE OBRA | - | 536.959,72 | 536.959,72 | ||
| SERVIÇO VIGILÂNCIA | - | 313.552,13 | 313.552,13 | ||
| COOPERATIVA | - | 291.648,64 | 291.648,64 | ||
| APOIO ADMINISTRATIVO | - | 257.427,44 | 257.427,44 | ||
| INDENIZAÇÕES | - | 211.271,61 | 211.271,61 | ||
| CONTAS PÚBLICAS | - | 143.319,60 | 143.319,60 | ||
| ALIMENTAÇÃO | - | 96.049,67 | 96.049,67 | ||
| GASES MEDICINAIS | - | 14.100,00 | 14.100,00 | ||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 10.045,30 | 10.045,30 | ||
| SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | - | 1.435,35 | 1.435,35 | ||
| MATERIAL MÉDICO | - | 504,00 | 504,00 | ||
| PROCESSAMENTO DE DADOS | - | 435,40 | 435,40 | ||
| 20072 | Promoção Serv. Unid. Amb. sob Gestão Est. através da Área T.I. e Comunicação 4.442,00 |
- | 3.500,00 | 3.500,00 | 78,79 |
| INDENIZAÇÕES | 1.750,00 | 1.750,00 | |||
| LOCAÇÃO | 1.750,00 | 1.750,00 | |||
| TOTAL 2.066.486,65 |
- | 1.880.248,86 | 1.880.248,86 | 90,99 |
Tabela 16. Execução Orçamentária (Até Dezembro/22) Vinculada aos Indicadores da PAS Com Orçamento Disponível e Percentual de Execução - SEADE.
| SEAD | E - SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENÇÃO À SAÚDE E DESENV. REGIONAL |
LEI |
3º QUADRIM | ESTRE | TOTAL | % |
|---|---|---|---|---|---|---|
| AÇÃO | DESCRIÇÃO DA AÇÃO | +CRÉDITO | OUTRAS FONTES |
TESOURO | GERAL | EXECUÇÃO |
| CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA | 591.668,09 | - | 537.785,95 | 537.785,95 | 90,89 | |
| 20071 | PROM. DOS SERV. EM UNID. AMB. SOB GESTÃO ESTADUAL | 591.668,09 | - | 537.785,95 | 537.785,95 | 90,89 |
| SERVIÇO VIGILÂNCIA | - | 212.751,02 | 212.751,02 | |||
| SUBST. MÃO DE OBRA | - | 145.232,55 | 145.232,55 | |||
| INDENIZAÇÕES | - | 67.364,78 | 67.364,78 | |||
| ALIMENTAÇÃO | - | 36.283,80 | 36.283,80 | |||
| CONTAS PÚBLICAS | - | 30.042,33 | 30.042,33 | |||
| APOIO ADMINISTRATIVO | - | 19.177,61 | 19.177,61 | |||
| GASES MEDICINAIS | - | 13.000,00 | 13.000,00 | |||
| OUTROS SERVIÇOS | - | 10.325,25 | 10.325,25 | |||
| SUPRIMENTO DE FUNDOS | - | 2.378,31 | 2.378,31 | |||
| SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | - | 1.230,30 | 1.230,30 | |||
| TOTAL | 591.668,09 | - | 537.785,95 | 537.785,95 | 90,89 |