DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023 11

I - CONCEDER ao servidor JANDER DE JESUS FONSECA DA SILVA , Assistente Técnico, Matrícula nº 182.340-0B, do Quadro de Pessoal Permanente do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2016 / 2021 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 10 / 2023 a 29 / 12 / 2023 .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 03 de outubro de 2023

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 152616

EXTRATO Nº 36/2023/FVS-RCP. ESPÉCIE : 4º TA CT Nº 22 / 2021 / FVS - RCP , assinado em 26/09/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO AMAZONAS- Dra. ROSEMARY COSTA PINTO e a empresa MDC INDUSTRIA DE CONTÊINERES INTELIGENTES LTDA. Objeto : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses dos serviços de locação de contêineres metálico, a fim de atender as necessidades do Programa Estadual de Vacinação, PNI/FVS-RCP. VIGÊNCIA : 08/10/2023 a 08/10/2024. O valor global é de R$ 1.867.687 , 80 , e o valor mensal é de R$ 155.640,65. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei 8.666/93 . Dotação orçamentaria: PT: 10.305.3274.2237.0001, ND 33903912, Fonte: 1.600.2310.0000.0000. Nota de empenho nº 2182/2023, de 21/09/2023. Fundamento do Ato : Processo Administrativo nº 01.02.017306.003550/2023-31/FVS-RCP, em Manaus, 05 de outubro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 152592

O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implantar, normatizar e uniformizar os procedimentos do fluxo de comunicação da ADAF, objetivando aumentar a eficácia das atividades com foco na prevenção dos efeitos negativos e uniformizar a comunicação entre as unidades locais e a unidade central.

I - INSTITUIR a Estrutura de Comunicação Interna da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF II - O fluxo de comunicação tem como base o Regimento Interno da ADAF, publicado em Diário Oficial do Estado, no Decreto Nº 48.113, de 20 de setembro de 2023, que define a estrutura organizacional da instituição, contemplando as competências, atribuições e o organograma.

III - O fluxo de comunicação estará disponível no site oficial da ADAF, no seguinte domínio

http://www.adaf.am.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/MEMOCIRC-No-005_2023_ADAF_ADAF.pdf

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF , em 06 de outubro de 2023.

PORTARIA Nº. 2436 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.07091EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEFAZ, AGNALDO CRUZ DA SILVA, falecido em 02/08/2023, no cargo de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, Classe 1, Ref. V, matrícula nº. 000.459-6B, cujos os proventos totalizavam o valor de R$ 28.565,22 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.000,00 (três mil reais), seja pago para: LACE BARBOSA DE ARAUJO, ex-companheira credora de alimentos, benefício de pensão, vitalícia, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “d”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#152563#11#155740/> Protocolo 152563

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 152582

ERRATA: Que se faz referência a Portaria nº0216/2023/GDP-FMT-HVD publicado na DOE no dia 04/10/2023, p.19 (Poder Executivo -Seção II).

I-CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de Licença Especial do servidor Rogério Araújo de Paula- Médico Infectologista desta FMT-HVD, mat. nº153.409-2C no período de 01/10/2023 a 31/12/2023.

I-CONSIDERAR AUTORIZADO, a concessão de Licença Especial do servidor Rogério Araújo de Paula- Médico Infectologista desta FMT-HVD, mat. nº153.409-2C no período de 03/10/2023 a 31/12/2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

PORTARIA Nº. 2435 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.07487EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SES/AM, AUREOLINO FERREIRA CORREIA, falecido em 20/07/2023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Ref. 1, matrícula nº. 167.655-5B, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.004,44 (dois mil, quatro reais e quarenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 1.002,22 (um mil, dois reais e vinte e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: ALEXANDRA PEREIRA DOS SANTOS CORREIA, cônjuge, benefício de pensão, por 20 (vinte anos) até 20/07/2043, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, “5” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 152564

Protocolo 152696

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO