DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023

Halimacthub Rocha Da Costa, Heleno Nogueira De Sousa, Helio Bezerra Costa, Izabel Almeida Jales Da Silva, Izabel De Fatima Barbosa, Izolina De Souza Coutinho, Joelma Monteiro De Carvalho, Jomar Da Costa Almeida, Klewcia Sivoney Maloste Martins, Lilia De Souza Farias, Maria Auxiliadora De Araujo Ribeiro, Mirian Paula Bananeira, Nadia Oliveira Da Silva, Osvaldo Chequeleiro Junior, Pablo Antonio Tarazona Diaz, Patricia, Cristina Souza De Carvalho, Raimunda Auxiliadora Oliveira Brasil, Reginara Maria De Souza Nogueira, Rogerio Diego Solart Da Silva, Ronnie Peterson Oliveira Rebelo, Rubens De Paiva Vieira, Sacha Gleber Carvalho Maduro, Savio Ribeiro De Almeida, Silane Pessoa Barrozo, Waldeir Pereira De Lima, Waldir Alves Mesquita, Willer Vieira Sousa, William Jose Pereira Vasconcelos. II - Os exames acima mencionados serão efetivados sem ônus para este órgão; III - A presente portaria entrará em vigor a partir desta data. CERTIFIQUE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, M E DA CAMPOS ME, nome fantasia AMETRAN, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 30.584.385/0001-38, situada na Rua Albert Sabin, número 21, Conj. PQ Shangrilá IV, Bairro Parque 10 de Novembro, CEP: 69.-000 - Município de Manaus - Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº 001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN, no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; IIExigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.022201.020220/2023-54, datado de 19/07/2023 onde a empresa, M E DA R CAMOS ME, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005 /2021/DP/ DETRAN/ AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus,06 de outubro de 2023.

e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 2.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.021265/2023-46 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, em caráter excepcional, a contar de 02/09/2023 até 02/09/2024. VALOR: O valor mensal estimado do contrato é de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 2.995.200,00 (dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 15.01.201, Natureza Despesa: 339039, Unidade Orçamentária: 022201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.021243/2023-86 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.021126 / 2023 - 45 datado de 26 / 09 / 2023 .

I - CONCEDER ao servidor ANTÔNIO CARLOS LACERDA DE SOUZA , Assistente Técnico, Matrícula nº 122.105-1C, do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2013 / 2018 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídos no período de 01 / 11 / 2023 a 29 / 01 / 2024 .

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 03 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa AUTOESCOLA FARIA LTDA, nome fantasia, CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MARIA MARIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/09/2023 até 13/09/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 370.200,00 (trezentos e setenta mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$30.850,00 (trinta mil

AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Leandro Massayuki Rolim Yamashita, Matrícula: nº 247.039-4B, ND: 339030 - Material de Consumo , no Valor: R$ 5.500 , 00 (cinco mil e quinhentos reais), Município: Manacapuru; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 152618

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO