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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 06/10/2023 · pág. 36

DOEAM 06/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, sexta-feira, 06 de outubro de 2023

necessidades da AMAZONASTUR”, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002372/2023-63. PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/10/2023. VALOR: R$ 813.960,00 (oitocentos e treze mil novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.331.0001.2004.0001, Natureza da Despesa: 33904602, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000806. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 29 de setembro de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 152628

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2021-PROC. Assinatura: 22.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Imediato Obras de Saneamento e Serviços de Saúde LTDA. Objeto: Prorrogar o Prazo de Vigência Contratual. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$4.970.321,00 (quatro milhões, novecentos e setenta mil, trezentos e vinte e um reais). Gestor: Karollyne Mesquita Guimarães. Fiscal: Cláudia Oliveira da Cruz. Fundamento: PE 30/2021, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 3985/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 25.09.2023.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 152697

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