DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 5 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 5 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 9 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 10 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ...........................................................................11 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...........................................11 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI................................................................... 13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 14 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 15 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 16 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 16 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 16 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH .........17 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 17 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 18 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ............................................................................18 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 19 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 21 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 21 |
| Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do |
| Amazonas – AFEAM .................................................................................. 21 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 22 |
| Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 22 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 22 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
Maternidade Alvorada...................................................................................... 1 |
| Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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