DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 09 out/2023 estado do amazonas

Número 35.084 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

ESPÉCIE: CARTA CONTRATO Nº 005/2023-CASA CIVIL

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da CASA CIVIL , representada por seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ , representada pelo Sr. LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE QUEIROZ.

OBJETO: Por força desta CARTA CONTRATO a CONTRATADA obriga-se a prestar os serviços de fornecimento de 3.000 (três mil) pacotes de 400g de Leite Integral em Pó, a fim de atender as demandas das copas que compõem a Sede do Governo, conforme proposta e Termo de Referência, constantes do PROCESSO, os quais passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem transcritos.

VALOR: O pagamento será efetuado em duas etapas: a primeira no mês de outubro/2023 no valor de R$ 21.360,00 (vinte um mil, trezentos e sessenta reais) e a segunda no mês de março/2024 no valor de R$ 21.360,00 (vinte um mil, trezentos e sessenta reais), conforme Cronograma de Desembolso constante no Termo de Referência. Por intermédio de depósito em conta bancária da CONTRATADA, comprovado por termo de recebimento, ou similar, emitido pela CONTRATANTE, em 02 (duas) vias de igual teor, com a discriminação do objeto contratual, acompanhada de uma cópia da nota de empenho e da ordem de serviço. Em qualquer hipótese, o pagamento ficará condicionado ao atesto do serviço pela Comissão de Recebimento de Materiais da Casa Civil, condicionado à regularidade fiscal da CONTRATADA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: As despesas com a execução da presente CARTA CONTRATO correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000527, datada de 29 de agosto de 2023, no valor de R$ 21.360,00 (vinte um mil, trezentos e sessenta reais). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2020 - CASA CIVIL.

PARTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da CASA CIVIL, representada pelo seu titular, o Dr. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO e a empresa MAPROTEM LTDA ., representada pelo Sr. FABIO HENRIQUE LIMA .

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: prorrogação, com fundamento no artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993, por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato nº 008/2020 - CASA CIVIL, a contar de 19/10/2023 a 19/10/2024, cuja finalidade é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de poço artesiano, com fornecimento de material, para atender as necessidades da Sede do Governo do Estado; e o reajuste do valor contratual no percentual de 3,992440%% (três inteiros e novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e quarenta milionésimos) com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE). VALOR: O valor global do presente termo aditivo passa a ser de R$ 72.352,06 (setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e seis

centavos). O valor mensal estimado do presente termo aditivo passa a ser de R$ 6.029,33 (seis mil, vinte e nove reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO - As despesas com a execução do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001 ; Fonte do Recurso: 1.500.1210.0000.0000 ; Natureza da Despesa: 33903916; tendo sido emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho n.º 2023NE0000622 , datada de 06 de outubro de 2023, no valor de R$ 2.210 , 75 (dois mil, duzentos e dez reais e setenta e cinco centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 152842

ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR: Daniel Cantarelli Zagury Lopes

CARGO: Analista Procuratorial

Bens: Nada a Declarar

ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado

SERVIDORA: Shellzylanda Belém Pontes CARGO: Assistente Procuratorial

Bens: Nada a Declarar

ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado

SERVIDORA: Taís Pedrosa Vieira de Carvalho Costa CARGO: Assessor IV AD-4

Bens: Nada a Declarar

ÓRGÃO: Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR: Gabriel Lourenço Prazeres CARGO: Assessor IV AD-4

Bens: Nada a Declarar

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 152741

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 02 dias de afastamento ao servidor JONATAS DOS SANTOS MEDEIROS , matrícula nº 202.439-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 06 e 09/10/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 152749

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO