DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores: 1. Nomes e Cargos: Jaqueline Pimenta Alves - Assessor II AD-2. Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus 29.09.2023. Objetivo: Realizar visita técnica para organizar a entrega de ações do governo e visita do Governador na comunidade atingida pela estiagem. Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 09 de outubro de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 152833

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período especificado:

1-Nome: Lenise Collares Ipiranga Matrícula: 187.805-0D Período: 09.10 a 28.10.2023

Dias: 20 (vinte) Exercício: 2021

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

RETIFICA a Portaria nº 0157 / 2015 - GSEFAZ , na forma abaixo.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a nova emissão da Certidão de Tempo de Serviço Militar do servidor Gustavo Ferreira de Figueiredo, faz-se necessário retificar a Portaria nº 0157/2015-GSEFAZ, de 27.05.2015,

I - RETIFICAR a Portaria nº 0157 / 2015 - GSEFAZ , de 27.05.2015, que autorizou a averbação de Tempo de Contribuição em favor do servidor Gustavo Ferreira de Figueiredo , da seguinte forma: Onde se lê:

II - MANTER inalterados os demais termos da referida portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 152740

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 152827

ESPÉCIE, Número, Data: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Compromisso, firmado em 05/10/2023. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa AROSUCO AROMAS E SUCOS LTDA. (sucessora da COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV) . Objeto: As partes assinaram, em 24/06/2013, o Terceiro Aditivo ao Termo de Compromisso com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e social do Estado, através do qual a instituiu a obrigação de contribuir, anualmente, até 5 de outubro de 2023, recursos ao ESTADO no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), para a realização de investimentos nas áreas de infraestrutura, básica, social, econômica e cultural, podendo tal valor ser renegociado após o fim do prazo citado, que é de interesse do ESTADO e do GRUPO AMBEV a continuidade da aplicação de tais recursos para a promoção do desenvolvimento econômico e social do Amazonas; As partes resolvem aditar o presente Termo de Compromisso, alterando as cláusulas: Cláusula Primeira, Cláusula Segunda, Cláusula Terceira, Cláusula Quarta, Cláusula Quinta e Cláusula Sexta. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93, com base no Parecer n° 131/2023-ASSEJ/ SEA/SEFAZ e Nota Técnica n° 148/2023-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.220864/2023-70. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 0296/2023 - GEPES/SEAD, Resolve : CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados, férias, férias transferidas por necessidade de serviço e para outra oportunidade pelo servidor, licença com atestado médico, licença por falecimento e licença médica, MAI / 2023 , conforme períodos abaixo especificados:

Protocolo 152739

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO