DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023 13

e ações dos agricultores e seus familiares em benefício da melhoria do processo produtivo e da própria comunidade a qual pertencem. Contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades é algo natural ao associativismo.

Art. 3º. O Nucap terá as seguintes atribuições:

I - Preparar estudos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do cooperativismo e do associativismo estadual;

II - Sistematizar conhecimentos na área de organização rural;

III - Prestar assistência técnica às cooperativas e associações do setor primário;

IV - Oferecer treinamento especializado aos agentes envolvidos na constituição e administração de cooperativas e associações;

V - Captar indicadores e efetuar diagnósticos de acompanhamento, avaliação e controle das ações desenvolvidas aos agricultores e produtores rurais assistidas pela secretaria;

VI - Conceder oportunidades de capacitações, interação socialização entre as organizações do Estado;

VII - Promover eventos, workshop, cursos e palestras na área de atuação da secretaria;

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEPROR , Manaus, 9 outubro de 2023.

DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 152808

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0125/2023-10 ; PE1351 / 22 - CSC (Proc. Nº 013102.015280/2022); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 907.325,10; VIGÊNCIA : 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152743

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0187/2023-5 ; oriunda do PE 252 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005063/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 143.188,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

PARTÍCIPES: A Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI e a Sra. Rebeca Pereira Moura. OBJETO: Locação do box de garagem n° 32, situado no 2º subsolo do Edifício Palácio do Comércio, SCS, Quadra 02, Bloco B. VIGÊNCIA : 02/10/2023 a 01/10/2024. VALOR MENSAL : R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais); VALOR GLOBAL : R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais). Nota de Empenho: 2023NE0000290, emitida em 21/09/2023, no valor de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais), referente ao cronograma de setembro, em virtude da limitação imposta pela SEFAZ/AM, restando a ser empenhado os demais cronogramas do exercício. UG:040.101; PT: 04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade, Fonte de Recurso: 1704145. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, V, e § 5°, incisos I,II e III da Lei 14.133/2021 c/c com o artigo 169, V do Decreto Estadual n° 47.133/23. Processo Administrativo: 01.01.040101.000170/2023-28/ SIGED. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Brasília, 03 de outubro de 2023.

INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

A SECRETÁRIA DE ESTADO , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020, Processo nº 01.01.040101.000196/2023-76/SIGED, à servidora SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO , matrícula nº 211.944-7 E, CPF 025.063.831-23: I - P.A. 007 / 2023 - VALOR: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); 3390.39.89 -Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

II - P.A. 008 / 2023 - VALOR: R$ 1.500,00 (Hum mil e quinhentos reais); 3390.30.89 - Material de Consumo. APLICAÇÃO : 45 dias - PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.

Brasília, 09 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152745

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0193/2023 - (3,9,10) ; oriunda do PE 302 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006239/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 88.110,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 3 no valor total de R$ 15.876,00; ; RIOQUIMICA S.A., item(ns) 12,13 no valor total de R$ 333.650,40; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152747

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005759/2023-30, referente ao PE 263/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 263/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 10; BLAU FARMACEUTICA S.A - item(ns) 11; COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA - item(ns) 2, 7; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 4; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 9; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - item(ns) 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 3, 5, 6; PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A - item(ns) 12; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 152711

Protocolo 152748

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO