DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 152728

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Karina Nascimento de Sá , Colaboradora. SCDP : 535823. Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador. SCDP : 535818. Período : 15/10/2023 a 21/10/2023. Destino : Manaus/São Paulo/Manaus. Objetivo : Participação no curso de Coleta e Preservação de Amostras de Água e Sedimento, promovido pela Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, com o objetivo de ensinar a aplicar corretamente as técnicas de coleta e de preservação de amostras de água e sedimento, irá ocorrer no período de 16 a 20 de outubro de 2023. Referência processos : 01.01.030101.005637/2023-72-SIGED e 01.01.030101.0056 36/2023-28-SIGED . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 9 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n°17/2023 - SEPROR.

PARTES: SEPROR e Instituto Rio Amazonas de Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura.

OBJETO: aquisição de equipamentos de refrigeração, unidade condensadora trocador de calor, em atendimento a Emenda Parlamentar nº 057/2023 proposta Deputado Estadual Luís Felipe Silva de Souza, conforme Plano de Trabalho SISCONV n.º 004510, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: R $ 148.800 , 00 (cento e quarenta e oito mil e oitocentos reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101.Nota de Empenho Nº 2023NE0001518.Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0011 Natureza de Despesa: 44504201. Fonte:1.501.1600.

Secretário de Estado de Produção Rural

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Karina Nascimento de Sá , Colaboradora. SCDP : 537956. Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador. SCDP : 537972. Moisés Souza dos Santos . Colaborador. SCDP : 537962. Thyago Tavares de Albuquerque . Colaborador. SCDP : 537967. Período : 06/11/2023 a 10/11/2023. Destino : Manaus/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto da Eva/Manaus. Objetivo : Realização do 12º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 6º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.006102/2023-19-SIGED, 01.01.030101.006099 /2023-33-SIGED 01.01.030101.006096/2023-08-SIGED e 01.01.030101.00 6094/2023-00-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 9 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Karina Nascimento de Sá , Colaboradora. SCDP : 537982. Matheus da Rocha Uchôa de Paula , Colaborador. SCDP : 537983. Moisés Souza dos Santos . Colaborador. SCDP : 537984. Thyago Tavares de Albuquerque . Colaborador. SCDP : 537985. Período : 16/11/2023 a 17/11/2023. Destino : Manaus/Presidente Figueiredo/Manaus. Objetivo : Realização do 12º Trimestre da Campanha de Monitoramento de corpos hídricos no município de Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua para o 6º Período de Certificação. Referência processos : 01.01.030101.006103/2023-63-SIGED, 01.01.03 0101.006098/2023-99-SIGED 01.01.030101.006104/2023-08-SIGED e 01 .01.030101.006100/2023-20-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 9 de outubro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - FOMENTO Nº17/2023- SEPROR-INSTITUTO RIO AMAZONAS;

I - DESIGNAR , A SERVIDORA NOMEADA MÁRCIA MELO RAMOS , CPF:591.028.372-34, CARGO: ENGENHEIRA DE PESCA, MATRÍCULA: 5475, PARA ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DA FUNÇÃO DE FISCAL DO FOMENTO N°17/2023. CONFORME ESTABELECIDO NO ACORDO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL-SEPROR E INSTITUTO RIO AMAZONAS DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA E AQUICULTURA.

II - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 152766

• SEPROR , no uso suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar e ampliar atividades de apoio a regularização e sustentabilidade das Cooperativas e Associações do setor primário, bem como garantir a modernização e sustentabilidade na gestão organizacional;

CONSIDERANDO a necessidade de integração das bases de dados existentes e futuras da secretaria, bem como sistematizar conhecimentos na área de organização do Sistema Sepror (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - Adaf, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - Idam). RESOLVE:

Art. 1º. CRIAR o Núcleo de Cooperativismo e Associativismo do Setor Primário - Nucap no âmbito da Secretaria de Estado de Produção Rural, subordinado ao gabinete do secretário desta secretaria.

Parágrafo único: As atividades inerentes ao Nucap serão desenvolvidas por um coordenador e equipe multidisciplinar, a serem designados pelo Secretário da secretaria.

Art. 2º. Para os efeitos desta Portaria, considera-se:

Cooperativismo: um caminho que mostra que é possível unir desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, produtividade e sustentabilidade, soma de esforços em torno de um interesse coletivo, permitindo que todos compartilhem resultados e possam prosperar juntos; Associativismo: organização que tem como finalidade conseguir benefícios comuns para seus associados por meio de ações coletivas, integrar esforços

Protocolo 152835

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO