DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023 11

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n° 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF),no sistema de Administração Financeira Integrada AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa n°001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: I - Designar a servidora Darffylen Patrícia Costa Azevedo , ASSESSOR III matricula 264.366-9A para responder como GESTOR ORÇAMENTÁRIO das UNIDADES GESTORAS 19101-SECT e 19702-FERF, conforme instrução Normativa acima mencionada, a partir de 04/10/2023; II - Designar a servidora: Darffylen Patrícia Costa Azevedo , ASSESSOR III , matricula n° 264.366-9A, CPF n° 793.747.272-34 para responder como GESTOR FINANCEIRO das UNIDADES GESTORAS 19101-SECT E 19702-FERF, conforme a instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09/10/2023; III - CESSAR os efeitos da PORTARIA Nº 15 / 2023 - DGF / SECT , publicada no DOE dia 15/02/2023, Seção II, pg.6 .CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 152791

Retificação do Anexo III, do Edital de Convocação nº 001/2023, CALENDÁRIO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA, publicado em 17/05/2023, Edição nº 34.986, Poder Executivo - Seção II, pág. 08. ONDE SE LÊ : Solenidade de posse, 10 de Outubro de 2023. LEIA-SE : Solenidade de posse, 29 de dezembro de 2023. Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 152839

A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais;

IV - CONCEDER Licença Especial aos servidores:

Miriam Lustosa Serrão, matricula nº 004.705-8C, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, no período de 11/09/2023 à 11/12/2023, referente ao QUINQUÊNIO de 2018 à 2023. Iracema Joel da Silva, matricula nº 132.976-6D, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, no período de 02/10/2023 à 02/01/2024, referente ao QUINQUÊNIO de 2016 à 2021. Maria do Perpetuo Socorro de Sampaio Bessa, matricula nº 121.700-3B, cargo Assistente Técnico 3ª Classe, no período de 16/10/2023 à 16/01/2024, referente ao QUINQUÊNIO de 2018 à 2023. Eliana Ferreira de Figueiredo, matricula nº 051.588-4C, cargo Assistente Técnico 1ª Classe, no período de 11/10/2023 à 11/01/2024, referente ao QUINQUÊNIO de 2017 à 2022. Alex José Brito Silveira, matricula nº 181.531-8F, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais 3ª Classe, no período de 02/10/2023 à 02/01/2024, referente ao QUINQUÊNIO de 2016 à 2021. Jorgina Alves Tavares de Melo, matricula nº 153.633-8C, cargo Auxiliar de Serviços Gerais 2ª Classe, no período de 09/10/2023 à 09/01/2024, referente ao QUINQUÊNIO de 2016 à 2021. Conforme o Artigo 75, § 3° da lei n. 1.762 de 14 de novembro de 1986.

55885/Secretária de Estado de Justi> ça, Direitos Humanos e Cidadania Protocolo 152708

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais e conforme a Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2023;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011(Lei de Acesso à Informação);

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada - AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual;

RESOLVE: I - DESIGNAR as servidoras FABIOLA CAMPELO SPINELLIS, GERENTE, matrícula nº 265.726-0B e CPF nº 441.184.492-34 e JANAINA DOS SANTOS JUSTO, Chefe de Departamento, matrícula nº 158.826-5J e CPF: 435.980.212-91, para responder como GESTOR FINANCEIRO da UNIDADE GESTORA 021.101, 021.703, 021.704 e 021.705, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 09 de outubro de 2023 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 152840

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e Cargo: Thiago Alcântara Gualberto Teixeira , Colaborador. SCDP : 537986. Período : 17/10/2023 a 04/11/2023. Destino : Manaus/Porto Velho/Humaitá/ Porto Velho/Manaus. Objetivo : Participar da Operação Tamoiotatá 2023, em Humaitá-AM, em sua 11ª fase, em prol do fortalecimento das ações integradas de comando e controle ambiental, visando aumentar a efetividade e eficiência da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão, fortalecendo a governança local em prol da redução dos desmatamentos e queimadas ilegais, em cumprimento da Meta 2 - Etapa 2 do Plano de Trabalho Floresta Viva. Referência processo : 01.01.030101.006110/2023-65

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO