DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023

município de Manaus/AM, Vlr. 18.068.956,05, NC. 0301/2023; Parte do Saldo do CT 057/2022-SEINFRA-Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 882.184,14, NC. 0302/2023; Parte do Saldo do CT 057/2022SEINFRA-Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 26.020.567,78, NC. 0303/2023; Parte do Saldo do CT 072/2022-SEINFRA-Construção de 50 pontes em concreto armado para integração do sistema viário e melhoria da mobilidade no Município de Manaus/AM, Vlr. 10.259.798,27, NC. 0304/2023; Correção do Valor da 5ª medição do CT 057/2022-SEINFRA/ Construtora ETAM Ltda-Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 5.216.407,72, NC. 0305/2023;Parte do Saldo do CT 057/2022SEINFRA-Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 158.648,65, NC. 0306/2023; Reajuste da 6ª medição do CT 057/2022-SEINFRA/ Construtora ETAM Ltda-Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, 79.396,57, NC. 0307/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000167/2023-21.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB; VALOR: R$ 2.290.570,74. OBJETO: pagamento de indenização de imóvel existente numa área de 70.270,56m² com as acessões, edificações e benfeitorias, além de eventuais propriedades privadas, localizados na Rua Dom José Lourenço, bairro Santa Luzia, na cidade de Manicoré - Orla da Cidade; Nota de Crédito 0105/2023; Processo n. 01.01.025101.003436/2023-09.

financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005392/ 2023-43-SEINFRA.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2021-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 19/11/2023, e execução por igual período, contados de 24/10/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01. 025101.005309/2023-36-SEINFRA.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula 6ª do Contrato nº 012/2023-SEINFRA, em razão da inclusão do Corresponsável Técnico da obra, o Engenheiro Civil EVANDRO AMARO DE SOUZA JUNIOR, com registro junto ao CREA-MG n° 63.129/D/MG, RNP n° 140539138-3 e CPF n° 702.494.666-00. Processo Administrativo nº 01.01.025101.005167/2023-07-SEINFRA.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Retificação da publicação no DOE, Edição nº 35.074, de 25/09/2023, referente à Portaria nº 089/2023-GS/SECT, que trata o pagamento das Diárias: ONDE SE LÊ: Servidor e Cargo: 9 - Karla Miccella Santos Brasil de Oliveira, Assistente Técnico . LEIA-SE: Servidor e Cargo: 9 - Natalina da Silva Pinheiro, Assessor II/AD-2; GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 06 de Outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Retificação da publicação no DOE, Edição nº 35.074, de 25/09/2023, referente a Portaria nº 088/2023-GS/SECT, que trata o pagamento das Diárias: ONDE SE LÊ: Período: 08/10/2023 a 14/10/2023. LEIA-SE: Período: 10/10/2023 a 14/10/2023; GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 06 de Outubro de 2023.

ESPÉCIE : Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2013-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. OBJETO: Acréscimo de serviços no montante de R$ 20.325.302,80 (vinte milhões, trezentos e vinte e cinco mil, trezentos e dois reais e oitenta centavos), bem como ao decréscimo de serviços no valor de R$ 2.256.346,75 (dois milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondentes a 17,79% e 1,97%, respectivamente, do valor inicial atualizado do aludido Contrato, resultando no reflexo financeiro positivo de R$ 18.068.956,05 (dezoito milhões, sessenta e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.0 04823/2023-54-SEINFRA.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 082/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Empresa AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 082/2022-SEINFRA, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 30/10/2023, e execução por igual período, contados de 12/10/2023, de acordo com o cronograma físico e

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação), RESOLVE :

I - Cessar os efeitos da Portaria nº 115/2022-GAB/SECT, publicada no D.O.E do dia 12/12/2022- seção II, pg. 13, que designou o servidor Glayson Luiz Oliveira Peixoto, matrícula nº 198.857-3H para responder pela Gerência de Patrimônio e Almoxarifado a contar de 09/10/2023;

II - DESIGNAR o Secretário Executivo Adjunto, DANIEL ROCHA FILHO , matrícula nº: 116.179-2M, para responder pela GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO e ALMOXARIFADO , a partir de 09/10/2023; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT , em Manaus/AM, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 152784

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO