DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023 9

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

de Trabalho, Parecer Técnico, Parecer n°. 3.299/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034872/2023-00.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 152802

CRISLEIDE PAIVA CONCEICAO , cargo PROFESSOR, matrícula funcional nº 006.621-4A/B, referente aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 08/01/1999 a 31/12/1999 e de 01/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ERRATA QUE SE FAZ À PORTARIA/SEINFRA/GS N.00801/202 3, pub. no D.O.E de 04 de outubro de 2023, Poder Executivo, seção II, pág. 07e 08 - ONDE SE LÊ: Salomão Simonetti de Melo - PCDP 822/2023 - Assessor I - LEIA-SE: Salomão Simonetti de Melo - PCDP 822/2023 - Assessor Técnico. ONDE SE LÊ: Walzenira Parente Miranda - PCDP 797/2023 - Assessor Técnico - LEIA- SE: Walzenira Parente Miranda - PCDP 797/2023 - Assessor I.

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA IZANILDA FERNANDES CORREA , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 010.870-7B, referente aos períodos de 14/03/2000 a 31/12/2000 e 01/02/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

O Secretário de Estado de Infraestrutura, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Senhor Antônio Henrique Santos da Silva, RG nº 17918111 SSP-AM, CPF nº 847.845.712-72, quanto à instauração do Processo Administrativo de nº 01.01.025101.003275/2023-45, que trata da responsabilização por danos materiais ocasionados pelo particular à empreendimento do Governo do Estado do Amazonas. Dessa forma, fica NOTIFICADO o referido particular para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias corridos.

PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Infraestrutura

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.033890/2023-74/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/4535;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALCILENE DE SOUZA PEREIRA , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 221.606-0D, lotada na Escola Estadual Tenente Coronel Candido José Mariano/Manaus, turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 13/09/2023 a 10/01/2024; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

A Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação n.º 082/2023, que autoriza a Construção e Instalação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, localizado no Centro Urbano do bairro Jacarezinho, no Município de Itacoatiara-AM, para Sistema de Abastecimento de Água - SAA, com validade de 02 Anos.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 16.800,00; OBJETO: Saldo do CT. n° 016/2020-SEINFRA/Thamirys de Cassia da Silva Simões - ME, para a construção de Unidade Hospitalar, município de Manacapuru/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0265/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000116/2023-08.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.10.2023 PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ , através da Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses , contados de 06.10.2023 até 06.10.2024 , para dar continuidade no repasse de recursos para aquisição de uma (01) Van de 16 lugares para auxiliar no transporte dos alunos e professores do referido município de Novo Aripuanã/AM, em atendimento ao Ofício n°. 110/2023-RPMNA, PT n°. 001705 SISCONV/SEFAZ Plano

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE : Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA; VALOR: R$ 73.493.005,02 OBJETO: Correção do Valor da 4ª medição do CT.057/2022-SEINFRA/ Construtora ETAM Ltda-Reforma e Modernização da Rodovia AM-010, Vlr. 12.807.045,84, NC. 0300/2023; Aditivo do CT n°144/2013-SEINFRA/Construtora ETAM Ltda-Primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente-Estrada do Tarumã, localizada no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO