DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023

Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional da servidora;

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.032228/2023-05/ SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GS 1446 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 14 de julho de 1987, que admitiu ROSENILDE PEREIRA COELHO , na parte referente ao nome da servidora, conforme abaixo:

. Onde se lê : ROSENILDE PEREIRA COELHO;

. Leia-se: ROZENILDE PEREIRA COELHO.

Manaus, 04 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

CARLOS ALEXANDRE BARROS DA CONCEICAO , cargo AGENTE ADMINISTRATIVO 3ª CLASSE, matrícula funcional nº 144482-4A, referente ao período de 19/09/1993 a 31/12/1995.

Manaus, 04 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 152776

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar -SEDUC;

CONSIDERANDO o determinado no art. 35, Inciso V, Alínea g da Lei nº 13.019/2014, referente às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil;

I. DESIGNAR a servidora LUCIANA MACELLARO GUIMARAES CPF: 437.033.562-00, matrícula: 145.856-6B, Professora, lotada na Gerência de Programas e Projetos Complementares para fiscalizar e acompanhar o Termo de Fomento nº: 05 / 2023 como Gestor (a) do Fomento, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e a Instituto Educacional Prevenir, referente ao Plano de Trabalho nº 004282- SISCONV/SEFAZ, que tem por objeto: Aquisição de Materiais Paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas a fim de atender aos alunos do ensino médio

da Rede Pública de Ensino dos municípios do interior do Amazonas, fornecendo 33.334 unidades do Livro “Entre Sol e Chuva e 33.334 unidades do Livro “ Uma História Impossível”, em atendimento a Emenda Parlamentar de Bancada nº 004/2023 e nº 008/2023 de autoria do Deputado Estadual Tony Medeiros, a contar do dia 27/09/2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor. II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

IONAR ARQUILENE RAMOS FELIX , cargo PROFESSOR, matrícula funcional nº 010.373-0A, referente ao período de 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA CONCEICAO DE MENEZES , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3ª CLASSE, matrícula funcional nº 136.414-6A, referente ao período de 01/01/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 05 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 152785

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO