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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2023 · pág. 38

DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2023 - CIL - ADS / REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2023

OBJETO : Contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento às necessidades da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas / ADS.

Tipo : Menor Preço por LOTE .

Data do Certame : 19/10/2023, às 09h (Horário Manaus).

Valor do Edital : R$ 30,00 (Trinta) reais.

Forma de Pagamento : Depósito em conta corrente da Agência.

Dados Bancários : Banco Bradesco. Agência : 2164-4. Conta Corrente : 035360-4. CNPJ : 05.867.581/0001-87.

O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS, situada na Av. Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G - Japiim-Manaus - AM, das 08:00h às 17:00h, mediante solicitação escrita e comprovante de depósito e / ou requerido através do e-mail: cil.ads2018@ gmail.com, acompanhado dos documentos mencionados anteriormente.

Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.ads.am.gov.br/acesso-a-informacao/2023

Comunidade Novo Céu, mantido e administrado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos. Valor Global estimado: R$ 21.432,00 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e dois reais). Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Carlos Alberto Corrêa da Costa. Fundamento: PE 009/2023, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 2085/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 03.10.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 152807

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2022-GECC/ COSAMA. Assinatura: 27.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a G R S Comércio e Locação De Equipamentos LTDA. Objeto: prorrogação dos prazos de vigência contratual e execução da obra. Prazo: 300 (trezentos) dias. Valor Global: R$ 8.185.301,31 (oito milhões, cento e oitenta e cinco mil, trezentos e um reais e trinta e um centavo). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Juciana Pontes dos Santos. Fundamento: PP 003/2022, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4936/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais.

Manaus, 03.10.2023. ARMANDO SILVA DO VALLE

Manaus, 09 de outubro de 2023

ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO

Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL

Protocolo 152834 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.º 260/2022.

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 260/2022; Processo n.º 1800/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e CHR Aluguéis de Máquinas e Veículos Ltda (CNPJ: 05.327.035/0001-53); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte; Vigência: Início em 19/09/2023, término em 18/09/2024; Valor: R$ 1.008.000,00 (Um Milhão e Oito Mil Reais); Cobertura Orçamentária: CG 11/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 05/09/2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR

Presidente

Protocolo 152724

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 152709

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2022-GEC/ COSAMA. Assinatura: 28.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a Mais Vida Clinica Medica e Corretora de Seguros. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, Alteração do Contrato Social da Contratada e Inclusão de cláusula de Proteção de Dados. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 77.460,88 (setenta e sete mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos). Gestor: Rúbia Teixeira Prata. Fiscal: Lilian Caresto Dantas. Fundamento: DL 33/2022, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4656/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 03.10.2023.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 152810

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2021-PROC/

COSAMA. Assinatura: 05.10.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Sierdovski & Sierdovski LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e inclusão de cláusula de proteção de dados. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$134.999,88 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Gestor: Van Damme Menezes da Silva. Fiscal: Marco Fellipe Corvelo Fernandes. Fundamento: PE 23/2021, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4579/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus, 06.10.2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 60ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, às 15h, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 09 de outubro de 2023. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 152799

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 22/2023-GECC/COSAMA . Assinatura: 28.09.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Infantaria Comercial LTDA. Objeto: Contratação Emergencial de empresa especializada em fornecimento de Chaves de Partida Direta, para conjuntos motor bomba vertical submerso, que abastecem os sistemas captação e distribuição de água do município da Autazes destinado a

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 152811 RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

A COSAMA torna público o resultado da dispensa emergencial de licitação, fundamentada no inciso XV do Art. 29 e §3º, I e III do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de execução de poço tubular profundo no município de Nhamundá/AM, fazendo uso das normas técnicas NBR e demais pertinentes à atividade, conforme processo 01.05.025501.005549/2023-70. Vencedora: empresa R F COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP (2R COMERCIO E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob o nº 14.207.076/0001-05, pelo valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). A dispensa foi homologada em 06/10/2023.

ARMANDO SILVA DO VALLE

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Protocolo 152805

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO