DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023 21

Manaus, 09 de outubro de 2023.

KÁTIA DO NASCIMENTO COUCEIRO Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 152837

ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO N° 014/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM; OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo: A prorrogação da execução do presente projeto por mais 12 (doze) meses, visando atender as ações e o planejamento, de acordo com as suas necessidades.; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 5.481.322,11 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e vinte e dois reais e onze centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 011304; Programa Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33504199, a Nota de Empenho n° 2023NE0003537; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.020812/2023-66.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Manaus, em 05.10.2023; Objetivo: Realizar credenciamento para Workshop Bem Receber e Amazonas To Go;

03-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002762/2023-33; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 06.10.2023; Objetivo: Realizar credenciamento para Workshop Bem Receber e Amazonas To Go;

04-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista De Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002761/2023-99; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 03.10.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

05-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista De Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002756/2023-86; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.10.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 06-Nome e Cargo: Luiz Antonio Batista De Souza-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002757/2023-20; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 05.10.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores;

07-Nome e Cargo: Luiz Carlos Ribeiro Marques-Motorista; SIGED N° 01.04.016508.002758/2023-75; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 06.10.2023; Objetivo: Conduzir e reconduzir servidores; 08-Nome e Cargo: Sibelle Da Silva De Oliveira-Assessor II-AD 2; SIGED N° 01.04.016508.002749/2023-84; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.10.2023; Objetivo: Realizar visita técnica para diagnósticos e elaboração de projetos; e

09-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002750/2023-09; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.10.2023; Objetivo: Realizar visita técnica para diagnósticos e elaboração de projetos.

Protocolo 152823

Manaus, 04 de outubro de 2023.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 007/2023-CIAMA. PARTES: CIAMA e TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI. OBJETO: redução do valor mensal do Contrato em 1,9%, operando-se como desconto ao valor contratado, permanecendo até o fim da vigência contratual em 20/07/2024, por força do Decreto Governamental n.º 47.924, 16/08/2023. PRAZO: 09 (nove) meses. VALOR: R$ R$ 257.305,45. FISCAL: Sr. Joelson Santos Barroso, Matrícula nº 000118, e suplente Sr. Moisés Nonato Ferreira, Matrícula 0001124, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Adm. n. 007/2023-CIAMA. ASSINADO EM: 04/10/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n. 007/2022. PARTES: CIAMA e DINÂMICA QUALIDADE DE VIDA EIRELI. OBJETO: Rescisão amigável por acordo entre as partes, referente aos serviços de ginastica laboral. FISCAL: Sra. Luciene Tenório de Sousa, matrícula n.º 000931, como suplente o colaborador o Sr. Cristiano Seiquer Silva, matrícula n.º 0001128, e como gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho - matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo n. 011/2022. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023.

Manaus, 09/10/2023.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

01-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002759/2023-10; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 04.10.2023; Objetivo: Realizar credenciamento para Workshop Bem Receber e Amazonas To Go;

02-Nome e Cargo: Lara Karen Leão Alencar-Gerente; SIGED N° 01.04.016508.002760/2023-44; Destino e Período: Manaus/Iranduba/

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

O Comitê de Administração do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas - FMPES, em sua 102ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05.10..2023 na sede da AFEAM.

I APROVAR: 1.1 A ATA da 101ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 10.04.2023 de forma presencial na sede da AFEAM;

1.2 As Demonstrações Contábeis e o Relatório de Administração do FMPES, referentes ao 1º Semestre de 2023;

1.3 O Voto nº 08/2023 da AFEAM referente ao Pleito de Liquidação de Dívida da Empresa L.W. COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; 1.4 O Voto nº 10/2023 da AFEAM referente a proposta de remuneração dos recursos do FMPES, momentaneamente não aplicados em crédito. II HOMOLOGAR:

1.5 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 04/2023 da AFEAM, referente a proposta de revogação do Programa de Crédito AFEAM INOVAR e aprovação do Programa de Crédito AFEAM + INOVAÇÃO;

1.6 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 05/2023 da AFEAM, referente a proposta de ajustes no Programa de Crédito AFEAM + Energia Sustentável; 1.7 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 06/2023 da AFEAM, referente a proposta de suspensão de contratação de operações com restrição cadastral e de limite de acesso a novo financiamento;

1.8 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 07/2023 da AFEAM, referente a proposta de plano de ação para a mitigação dos efeitos da estiagem no Estado do Amazonas em 2023;

1.9 A aprovação Ad Referendum do Voto nº 09/2023 da AFEAM, referente proposta de alteração nos prazos do Programa Crédito Solidário e a alteração do limite de financiamento que passa a ser de até R$ 3.000,00 (três mil reais) para o primeiro financiamento e de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o segundo financiamento, ficando o acesso ao segundo financiamento condicionado ao pagamento de 100% do primeiro financiamento.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Presidente do Comitê de Administração do FMPES Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 152806

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO