DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023

Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro 2023.

Protocolo 152822

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.028808/2022-65; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 60 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro 2023.

ESPÉCIE : Contrato Temporário CARGO : Professor Escola Normal Superior - ENS - Matemática Regular 40h Claudio Natalio Lima - Doutor

VIGÊNCIA: início: 09.10.2023 e término: 09.10.2024

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 58/2023-GR/UEA, de 19/05/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.026002/2022-32, de 07/10/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus 09 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 152829

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Tecnologia - EST - Tecnologia em Produção Pesqueira Especial

40h Raimundo Marcos de Souza Amorim - Mestre

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 152825

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Enfermagem Regular 40h Ana Paula Miranda Mindim Pombo - Doutor 40h Nathallya Castro Monteiro Alves - Especialista VIGÊNCIA: início: 14.09.2023 e término: 14.09.2024

40h Luany Azevedo da Silva - Especialista VIGÊNCIA: início: 22.09.2023 e término: 22.09.2024

40h Lais Vogt Lopes - Especialista VIGÊNCIA: início: 02.10.2023 e término: 02.10.2024 40h Janaina dos Santos Dias - Especialista

VIGÊNCIA: início: 04.10.2023 e término: 04.10.2024

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 069/2023 - GR/UEA, de 12/06/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029758/2022-33, de 22/11/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 152826

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.030777/2023-93; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 60 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 09 de outubro 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

VIGÊNCIA: início: 06.10.2023 e término: 06.10.2024

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 008/2023 - GR/UEA, de 06/01/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.029934/2022-37, de 23/11/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

ESPÉCIE: Contrato Temporário CARGO: Professor

Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina Regular 40h Tyane de Almeida Pinto Jardim - Mestre;

VIGÊNCIA: início: 21.09.2023 e término: 21.09.2024

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607; art. 37.º, IX da Constituição Federal; parágrafo 1.º do art. 108.º da Constituição do Estado do Amazonas; art. 14º e 15º da Lei nº 3.656, de 01/09/2011; Edital nº 37/2023-GR/UEA, de 29/03/2023; do Processo Seletivo Simplificado/2023 e o que consta do processo n.º 01.02.011304.000085/2022-30, de 03/01/2022. OBJETIVO: Contratação Temporária para atender à necessidade de excepcional interesse público, autorizado pela Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 152836

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 2º da Resolução Nº 028/2010-CONSUNIV; e o Processo nº 01.02.011304.025927/2023-47; CONSIDERANDO a indicação da Direção da Escola Superior de Ciências da Saúde; RESOLVE: DESIGNAR aos docentes em estágio probatório os respectivos docentes tutores conforme descrito abaixo:

Protocolo 152828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO