DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023 19

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.003922/2023-40 -SIGED-FMT-HVD.

I - CONSIDERAR AUTORIZADO , a concessão de Licença Especial da servidora Andreza Luiza de Araújo Fernandes - Técnico de Laboratório desta FMT-HVD, mat. nº 190.701.-8A no período de 09 / 10 / 2023 a 06 / 01 / 2024 , referente ao quinquênio de 23 / 03 / 2011 a 22 / 03 / 2016 , de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 152813

Programa Empreendedorismo Feminino em CT&I - PEF/FAPEAM, Edital n.° 007/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001361, emitida em 20/09/2023, no valor de R$ 49.932,00 (quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 417/2023. Processo: 01.02.016301.003844/2023-40- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n. º 04.803.904/0001-06 e Raquel Salgado Marques, de CPF n. º ..***-53. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001343, emitida em 19/09/2023, no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 261/2022. Processo: 01.02.016301.003040/2022-60-FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Andrea Monteiro Tarragô, de CPF n.º ..***-04. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 261/2022, no período de 15/10/2023 a 15/04/2024.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 416/2023. Processo: 01.02.016301.003797/2023-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Gizele Melo Uchôa, de CPF n.º ..***-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC -AM, Resolução n.° 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011 Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001274, emitida em 12/09/2023, no valor de R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 419/2023. Processo: 01.02.016301.004166/2023-33- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Inara Regina Batista da Costa, de CPF n.º ..***-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 414/2023. Processo: 01.02.016301.004299/2023-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 09/10/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 e Marco Aurélio Sartim, de CPF n.º ..***-48. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Universal - FAPEAM 20 anos, Edital n.º 001/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001333, emitida em 13/09/2023, no valor de R$ 79.998,00 (Setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo.

Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 152820

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.019319/2022-12; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO