Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/10/2023 · pág. 34

DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 0226/2023- GDP/FMT-HVD. Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 030/2023 - UGPE

O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,

RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento do servidor, conforme abaixo especificado:

Anderson Rodrigo da Silva Gomes, Matrícula: 265.933-6A. Destino: Humaitá (Am).

Período: De 11/09 a 15/09/2023.

Objetivo: Realização de vistoria técnica no Hospital Regional de Humaitá referente aos termos do Convênio nº 028/2022.

MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 152762

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.004164/2023-87 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

CONSIDERANDO a exigência, do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional para averbação do tempo de serviço da servidora em tela, sob, pena do não aproveitamento dos períodos laborados à época ,para efeito de aposentadoria.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição do servidor Orleans Furtado Pastor -Auxiliar de Laboratório desta FMT-HVD, mat. n° 103.922-9A conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelos períodos de 24 / 09 / 1985 a 22 / 11 / 1985 - MotoVespa do Brasil LTDA; Cargo: Soldador; 20 / 05 / 1986 a 06 / 05 / 1993 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Cargo: Agente Administrativo. Totalizando assim, 2.601 dias, correspondendo a (07) sete anos (01) um mês e (16) dezesseis dias.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. PORTARIA Nº 374/2023 - GCE/UGPE

O Coordenador Executivo da UGPE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 216/2023-GAB/ FEH de 18/09/2023 e o PT apresentados pelo FEH , no processo n. 025103.002951/2023-43, de 18/09/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque N. 098 de Crédito Orçamentário valor R$ 64.512 , 00 (sessenta e quatro mil , quinhentos e doze reais) , em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 5423 / OC - BR - BID , para cobrir despesas com pagamento de Ind. de Fundo de Lote aos possuidores dos imóveis localizado na Comunidade da Sharp - PSM. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 1.754.275.2.7131.0000; Valor: R$ 64.512,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 09 de outubro de 2023.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 152717

1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 011/2022 - FMT-HVD.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.004030/2023-66 -FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 29/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e AGUIAR MEDICAL EIRELI; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 145.200,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos reais).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de ProG.B#152830#18#156011/> jetos Especiais-UGPE Protocolo 152830

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM PORTARIA Nº 0227/2023- GDP/FMT-HVD.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a exigência do AMAZONPREV , no Ofício Circular n°2350/2014 e no Processo Nº01.02.017304.004197/2023-27 SIGED-FMT-HVD quanto às providências e adequações dos documentos exigidos para compor processo de aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 152783

2.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 012/2021 - FMT-HVD.

RESOLVE:

I - Assinatura: 29/09/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e CLARO S/A; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 86.810,77 (oitenta e seis mil oitocentos e dez reais e setenta e sete centavos).

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 06 de outubro de 2023.

R E S O L V E:

I - AUTORIZAR , a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição do servidor Francisco Geraldo Melo de Oliveira - Médico desta FMT-HVD, mat. n° 101.890-6A conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida pelo INSS, pelos períodos de 01 / 06 / 1988 a 30 / 04 / 1990 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado; 01 / 05 / 1990 a 30 / 04 / 1993 - Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, Totalizando assim, 1.790 dias, correspondendo a (04) quatro anos (11) onze meses.

II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 09 de outubro de 2023.

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 152786 5.º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TC Nº 004/2020 - FMT-HVD.

O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 01.02.017304.001642/2023-05 - FMT-HVD. RESOLVE:

I - Assinatura: 29/09/2023; Partes: Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS LTDA; Objeto: Reajuste contratual de 3,083610%; Vigência: 06 (seis) meses e 14 (quatorze) dias, a contar de 01/10/2023; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 30.518,98 (trinta mil quinhentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).

Protocolo 152716

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO