DOEAM 09/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 09 de outubro de 2023 17

01.01.030201.017887/2023-27 ; 563/2023-GEFA ; AMILTON ROCHA EVAGELISTA/419.038.892-00; 312_2023; 373/2023-GEFA; 6º45’20,0”S/63º02’42,9”W; 21,615; Humaitá; R$ 108.075,00 (Cento e oito mil e setenta e cinco reais); 01.01.030201.018067/2023-52 ; 574/2023-GEFA ; EDILSON GAAVIOLI/350.707.572-53; 299_2023; 377/2023-GEFA; 7º29’12,244”S/63º34’24,976”W; 9,858; Canutama; R$ 49.290,00 (Quarenta e nove mil e duzentos e noventa reais). 01.01.030201.018183/2023-71 ; 562/2023-GEFA ; ROQUE OLIVEIRA MARTINS/030.461.039-99; 311_2023; 372/2023-GEFA; 7º51’12,442”S/63º19’45,665”W; 32,017; Humaitá; R$ 160.085,00 (Cento e sessenta mil e oitenta e cinco reais).

01.01.030201.018150/2023-21 ; 431/2023-GEFA ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO/698.758.712-49; H_F05_07; 7º28’22,3”S/63º46’05,8”W; 64,3622; Canutama; R$ 321.811,00 (Trezentos e vinte e três mil e oitocentos e onze reais).

01.01.030201.018157/2023-43 ; 572/2023-GEFA ; AUDINEI LIMA

LEITE/645.914.842-20; F05_11; 377/2023-GEFA; 7º30’19,5”S/63º23’57,6”W; 15,552; Canutama; R$ 77.760,00 (Setenta e sete mil e setecentos e sessenta reais).

01.01.030201.018163/2023-09 ; 573/2023-GEFA ; FRANCISCO RONNIE VON ALVES DE SÁ/698.535.682-68; 297_2023; 377/2023-GEFA; 7º31’27,942”S/63º28’34,261”W; 35,367; Canutama; R$ 176.835,00 (Cento e setenta e seis mil e oitocentos e trinta e cinco reais).

01.01.030201.018362/2023-09 ; 430/2023-GEFA ; VANDERLEI DOS SANTOS TENORIO/464.980.012-91; H_F05_05; 376/2023-GEFA; 7º28’13,3”S/63º46’14,8”W; 16,0912; Canutama; R$ 80.456,00 (Oitenta mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais).

Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 5 de outubro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal atribuída ao IPAAM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado através da ação de fiscalização realizada na 4ª Fase da Operação Tamoiotatá III. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO/ CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;

01.01.030201.013405/2023-60; 641/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 227_2023; 344/2023-GEFA; 6º27,21,256”S/62º50’42,534”W; 89,166; Humaitá.

01.01.030201.014131/2023-26; 643/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 224_2023; 341/2023-GEFA; 6º32’29,923”S/62º53’40,511”W; 50,356; Humaitá. 01.01.030201.014157/2023-74; 99/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 215_2023; 365/2023-GEFA; 6º18’45,663”S/62º39’34,716”W; 62,6320; Manicoré. 01.01.030201.014158/2023-19; 263/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 299_2023; 001/2023-GEFA; 7º35’55,959”S/60º28’57,781”W; 126,192; Apuí. 01.01.030201.014162/2023-87; 650/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 211_2023; 362/2023-GEFA; 7º3’39,206”S/ 63º5’49,567”W; 15,721; Humaitá. 01.01.030201.014169/2023-07; 646/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 212_2023; 363/2023-GEFA; 6º36’31,093”S/62º58’31,356”W; 169,97; Tapauá. 01.01.030201.014462/2023-66; 499/2023-GEFA; DESCONHECIDO; H_ F05_06B; 327/2023-GEFA; 7º29’50,9”S/63º48’41,3”W; 94,762; Canutama. 01.01.030201.014468/2023-33; 498/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 301_2023; 327/2023-GEFA; 7º28,16,5”S/63º53’14,7”W; 38,9334; Canutama. 01.01.030201.014598/2023-76; 473/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 134_2023; 002/2023-GEFA; 7º35’19,479”S/63º27’28,104”W; 87,975; Canutama.

01.01.030201.014602/2023-04; 649/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 220_2023; 325/2023-GEFA; 7º5’42,248”S/63º3’1,255”W; 66,727; Humaitá. 01.01.030201.014992/2023-04; 275/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 39_2023; 001/2023-GEFA; 7º8’24,697”S/60º11’38,018”W; 41,885; Apuí. 01.01.030201.014995/2023-48; 276/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 40_2023; 001/2023-GEFA; 7º16’46,267”S/60º1’35,477”W; 113,578; Apuí.

01.01.030201.014996/2023-92; 266/2023-GEFA; DESCONHECIDO; 11_2023; 001/2023-GEFA; 7º20’35,590”S/60º34’54,551”W; 51,511; Apuí. 01.01.030201.015003/2023-08; 277/2023-GEFA; DESCONHECIDO; ST42; 001/2023-GEFA; 6º58’2,819”S/58º59’37,731”W; 234,731; Apuí. Gabinete da Presidência do IPAAM, Manaus, 9 de outubro de 2023

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

O DIRETOR ADMINISTRATIVO - FINANCEIRO DA SNPH , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei nº 14.133/2021, abrangendo os novos limites para dispensa de licitação em razão de valor atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, bem como espeque no Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e Decreto nº 47.192, de 28 de março de 2023; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico nº 055/2023PROJU/SNPH; e CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.025203.000113/2023-07, RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa MMX COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 41.037.819/0001-00, pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas: desinsetização e desratização nas dependências da sede administrativa da SNPH, em face do vencimento do certificado do PLANO PREVENTIVO DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa de licitação pelo valor global de R$ 45.056,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta e seis reais). A consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.

GABINETE DO DIRETOR-ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH, em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 09 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da SNPH

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 0016/2022 - ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.001404/2023-35: DAS PARTES: ARSEPAM e AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI. DO OBJETO: prorrogação dos serviços de apoio administrativo, técnico e operacional; VALOR GLOBAL: R$ 3.013.357,44 (três milhões, treze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339037.01; Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001; Fonte de Recursos 2.501.201.0.0000.0000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados de 10.10.2023 à 09.10.2024.

Manaus, 06 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

Protocolo 152726

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO