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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/10/2023 · pág. 6

DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 6
Decretos nominais ........................................................................................... 9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 5
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ......................................... 5
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC .......................................................................................................... 6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 6
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ............................................ 6
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI ................................................................................... 7
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 7
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 7
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................... 8
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ....................................... 8
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ................................. 8
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM..................................................................... 9
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 10

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ............................................................................................................. 10
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 10
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –

FCECON ........................................................................................................11
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ............................................................................................11
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ........11
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 12
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 14
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 17
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 17

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 17
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Manacapuru..................................................................................................... 2
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Oeste ......................................... 1
Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1
SPA Zona Sul .................................................................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 46 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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