DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023 17

Art. 24. O credenciamento de delegadas e delegados na Etapa Estadual da 4.ª Conferência Nacional de Juventude deverá ser realizada diretamente na estrutura instalada e devidamente identificada no local do evento, no dia e horário constantes na programação aprovada pela Comissão Organizadora da referida Etapa Estadual.

§ 1.º Havendo a necessidade de substituição de delegadas ou delegados inscritos, a interessada ou interessado deverá encaminhar Requerimento endereçado à Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 4.ª Conferência Nacional de Juventude em até 05 (cinco) dias antes do início do evento.

§ 2.º O Requerimento encaminhado de forma intempestiva será analisado pela Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 4.ª Conferência Nacional de Juventude, que decidirá sobre o deferimento ou indeferimento do pedido. § 3.º É vedada a substituição de delegadas ou delegados por suplentes após o início do período estabelecido para o credenciamento. CAPÍTULO VIII

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 25. Os casos omissos neste Regimento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da Etapa Estadual da 4ª Conferência Nacional de Juventude Nacional e, em última instância, pelo Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER DO AMAZONAS, em Manaus-AM., 10 de outubro de 2023

01-Nome e Cargo: Leila Paula Pires Natividade-Assessor II; SIGED N° 01.04.016508.002788/2023-81; Destino e Período: Manaus/Iranduba/ Manaus, em 05.10.2023; Objetivo: Realizar credenciamento para Workshop Bem Receber e Amazonas To Go. Manaus, 10 de outubro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 153163

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conferidas por lei;

CONSIDERANDO o que consta no P.A n° 01.04.016508.000100/2023-29 CONSIDERANDO a necessidade de substituição de Gestor da Comissão de Inventário Patrimonial.

CONSIDERANDO a necessidade de prorrogação de prazo para elaboração das atividades previstas na Portaria n° 123/2023 - GP/AMAZONASTUR, publicada em 07 de junho de 2023 no Diário Oficial do Estado do Amazonas. RESOLVE:

I - SUBSTITUIR o membro da Comissão para realização de Inventário Patrimonial, na forma a seguir:

Substituído Substituto

Virgínia Cardoso Dutra de Alencar - Mat. 000.541-0A - Gestora Cláudio Heverton Machado Macêdo - Mat. 000.648-3A - Gestor

II - PRORROGAR o prazo estabelecido na Portaria n° 123/2023 - GP/ AMAZONASTUR, por mais 30 (trinta) dias.

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 10 de outubro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 153166

(Itens 01 e 12), para atender às necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Decreto Estadual nº 40.674/2019, Decreto Municipal nº 5.111/2021, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.769/2005, Decreto nº 8.270/2006 e Lei nº 8.666/1993 e demais legislações complementares. Valor Global do Contrato: R$ 2.226.296,00 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Seis Mil e Duzentos e Noventa e Seis Reais). Dotação Orçamentária: CG: 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09 de outubro 2023.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

Ficam os Senhores acionistas da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama convocados a comparecerem à 60ª Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2023, às 15h, na sede social da Companhia, na Rua General Miranda Reis, n. 20, Conjunto Celetramazon - Adrianópolis, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, conforme disposto no artigo n. 132 da Lei n. 6.404, de 15.12.1976: 1. Indicação e aprovação de nome para compor o Conselho de Administração - Manaus, 16 de outubro de 2023. Marcellus José Barroso Campelo, Presidente do Conselho de Administração.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada nos incisos II e XV do Art. 29 e §3º do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de Caixas de papelão nas dimensões 18,5cm (altura) x 20cm (largura) x 27cm (comprimento), utilizadas na Fábrica Envasadora no processo de embalagem dos copos envasados, no município de Manaquiri, conforme processo 01.05.025501.005893/2023-69. Vencedora: empresa SOVEL DA AMAZONIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.278.669/0001-09, pelo valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). A dispensa foi homologada em 11/10/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

A COSAMA torna público o resultado da dispensa de licitação, fundamentada no no inciso XV do Art. 29 e §3º, I e III do Art. 30, ambos da Lei nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 48.167/2023 e Decreto Estadual nº 48.164/2023. Objeto: Aquisição EMERGENCIAL de cabo de aço para ancoragem do flutuante de captação de água bruta em Tabatinga/AM, como medida de auxílio ao enfrentamento da estiagem prolongada, conforme processo 01.05.025501.005834/2023-90. Vencedora: L J GUERRA E CIA LTDA (CASA DAS CORREIAS), inscrita no CNPJ sob o nº 04.501.136/0001-36, pelo valor de R$ 29.796,00 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais). A dispensa foi homologada em 11/10/2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Espécie: Contrato AADC nº. 226/2023. Processo nº. 1344/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Barra Som Eventos Ltda (CNPJ: 03.340.266/0001-71). Objeto: Contratação, via Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0015/2023-DIVRP/DEGCM/UGCM/SEMAD, Pregão Eletrônico Nº 0021/2022-CLM/PM, visando a prestação de serviços de Locação de Tendas

A COSAMA torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 017/2023 CPL/ COSAMA para Aquisição de Materiais Hidráulicos para fins de manobras operacionais, onde esses registros são manuseados rotineiramente, sendo 01 (um) para o direcionamento do abastecimento de água para as ruas da cidade e 01 (um) para retorno da lavagem dos filtros inerentes a Estação de Tratamento de Água, conforme processo nº 01.05.025501.003098/2023-36.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO