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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/10/2023 · pág. 43

DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 16 out/2023

estado do amazonas

Número 35.087 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia. Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 09 de outubro de 2023.

Apuí

PEDRO RENATO FROZZI Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 153032 EXTRATO DE ATA SRP N.º 0402023. PL n.º 065/2023, PP n.º 046/2023-SRP.

Objeto : Contratação de empresa para realização de serviços de exames de ultrassonografia e videoendoscopia. Assinatura da Ata : 09/10/2023.

Vigência : 12 meses.

Fornecedor: W S Clínica Médica Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17.

Itens: 01 e 02.

Valor: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais).

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

HAMILTON DA SILVA CABRAL Gestor da Ata de Registro de Preços

Protocolo 153029 EXTRATO DE ATA SRP N.º 041/2023. PL n.º 066/2023, PP n.º 047/2023-SRP.

Objeto : Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/Manaus/Apuí.

Assinatura da Ata : 09/10/2023.

Vigência : 12 meses.

Fornecedor: Apuí Táxi Aéreo S/A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54.

Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08,

Valor: R$ 543.867,66 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

HAMILTON DA SILVA CABRAL

Gestor da Ata de Registro de Preços

Protocolo 153033 PREGÃO PRESENCIAL N.º 046/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .

Decreta:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

W S Clínica Médica Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 02.268.906/0001-17, constando em sua proposta o valor global de R$480.000 , 00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2023-SRP DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item;

Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;

Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado .

Decreta:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:

Apuí Táxi Aéreo S / A inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.740/0001-54, constando em sua proposta o valor global de R$ 543.867 , 66 (Quinhentos e quarenta e três mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos).

Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a Contratação de serviços de transporte aéreo de passageiros e cargas no trecho Apuí/ Manaus/Apuí.

Gabinete do prefeito municipal de Apuí,

Apuí-AM, 09 de outubro de 2023.

PEDRO RENATO FROZZI

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 153035 EXTRATO DA CARTA CONTRATO

Espécie: Carta Contrato n.º 040/2023.

Dispensa: 010/2023.

Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.

Contratada: Marcia de Souza Bomtempo - EPP, inscrita sobre o CNPJ: 20.898.618/0001-28.

Objeto: Aquisição e Aplicação de Materiais Gráficos de identificação visual. Valor: R$ 17.593,00 (dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais). Vigência: 10 de outubro de 2023 a 09 de abril de 2024.

Dotação: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0051.2056-Manutenção do Programa de Atenção Básica de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 002- SUS PAB/APS

Ficha: 617

Empenho: 3489 Data: 10/10/2023.

PEDRO RENATO FROZZI

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 153025

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO