DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 16 de outubro de 2023

Processo Licitatório n.º 070/2023, Dispensa de Licitação n.º 010/2023 Objeto: Aquisição e aplicação de materiais gráficos de identificação visual. Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do Processo Licitatório n.º 070/2023 e com base no Parecer jurídico n.º 139/2023 exarado dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e em conformidade com o inciso II, do Art. 24, da Lei n.º 8.666/93, ratifico a Dispensa de Licitação n.º 010/2023 em favor da empresa MARCIA DE SOUZA BOMTEMPO - EPP , inscrita sobre o CNPJ sob o n.º 20.898.618/0001-28, no valor global de R$17.593,00 (Dezessete mil, e quinhentos e noventa e três reais) para atender as necessidade da Secretária Municipal de Saúde. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento vigente, publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida. Data: 10/10/2023

Prefeito Municipal em Exercício

Protocolo 153027

A Comissão Permanente de Licitação / CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

Tomada de Preços Nº 012/2023-CPL.

OBJETO: Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para reforma do CRAS Manacá, localizado na rua Valciléia Maciel, s/n, bairro Nova Manacá no município de Manacapuru - AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, conforme o Processo Administrativo n° 2023/07881-00. ABERTURA: 01/11/2023, às 09:00h.

LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na travessa Maria Walcacer Nogueira, 567, Terra Preta - Manacapuru-AM. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, a partir de 17/10/2023, na Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, a ser recolhido nas agências da rede bancária credenciada, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos, no horário das 9h às 12h, assim como no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.

Manacapuru-AM, 10 de outubro de 2023.

PRESIDENTE DA CPL

A PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO , através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Pregão Presencial nº 006 / 2023 , no dia 30 de outubro de 2023 às 09h00min , objetivando a aquisição imediata de uma Lancha, referente a Emenda a Parlamentar nº 005/2023 da Deputada Therezinha Ruiz, a fim de suprir as necessidades com transporte sanitário existentes nas demandas do operacional da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Isabel do Rio Negro / AM , de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

O Edital e seus Anexos se encontram disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 17/10/2023 a 27/10/2023, localizada na Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, Santa Isabel do Rio Negro/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados de forma física (impresso) mediante o pagamento do DAM das custas de reprodução ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível. O interessado deverá informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa

ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

SANTA ISABEL DO RIO NEGRO / AM , 17 de outubro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Decreto Executivo nº 014/2022

Estamos a disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, de 8 às 17h.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO