DOEAM 16/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 16 out/2023 estado do amazonas

Número 35.087 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO-SOCORRO DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais DETERMINA:

I - DESIGNAR o servidor IONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Controle Interno, Matrícula Nº164.587-OB, a contar de 12 de setembro de 2023 até ulterior deliberação; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Diretora-Geral do Hospital e Pronto-Socorro da Criança da Zona Oeste- HPSC-ZO, Manaus, 16 de outubro de 2023.

Diretora Geral do Hos53252#1#156440/> pital e Pronto Socorro da Criança da Zona Oeste Protocolo 153252

DESIGNA servidor para compor o quadro da unidade de controle interno do SPA ZONA SUL.

A Diretora Geral do SPA Zona Sul , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 a 74 da Constituição Federal; e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 40.824 de 17 de junho de 2019, que instituiu a Unidade de Controle Interno nos Órgãos de Saúde do Estado EVANGELISTA RAMOS MARINHO, Matrícula nº.188916-8 A;

Art. 1º DESIGNAR o servidor EVANGELISTA RAMOS MARINHO, Matrícula nº.188916-8 A para compor a Unidade de Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA DIREÇÃO GERAL DO SPA ZONA SUL , em Manaus, 09 de outubro de 2023.

ELLEN CRISTINA FERNANDES DE SOUZA Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 064/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de JULHO de 2023, Danfe 378 de 04/08/2023, no valor de R$ 319.980,60 (trezentos e dezenove mil, novecentos e oitenta reais sessenta centavos), à conta da Nota de Empenho Nº 2023NE0000185, Programa de Trabalho N° 10.302.330.522.450.011, Fonte Recurso: 1.500.1210.0000.0000, Natureza de Despesa: 33909301, 2023RI0000048. Processo Siged: 01.01.017120.000316/2023-95 - MCNDND Parecer jurídico nº 3700/2023 - ASJUR/SES-AM 31/08/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 153247

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 065/2023. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa BTECNOLOGY LABORATORIOS CLINICOS EIRELI (CNPJ: 32.601.557/0001-74) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Patologia e Análises Clínicas, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MAIO de 2023, NFS-e 319 de 09/06/2023, no valor de R$ 145.648,13 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e oito reais e treze centavos) à conta da Nota de Empenho 2023NE0000184, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.121.0.0000.0000, 2023RI000046, Processo Siged: 01.01.017120.000257/2023-55 - MCNDND Parecer Jurídico nº 3621/2023 - ASJUR/SES-AM 25/08/2023.

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

Protocolo 152897

TECHNOS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMERCIO S / A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 258 / 2023 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Mogno, nº 600, Distrito Industrial I (PT-2-TCHN), nas coordenadas geográficas 03º06’49,36” S e 59º57’32,59 ”W, Manaus-AM, com validade de 5 anos.

Protocolo 153057

OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agroindustriais, para atender as demandas do Programa 0136 - Agricultura Familiar, Produção Rural, Piscicultura e Pesca.

Data e Horário: 17/10/2023 às 10h00 (horário de Brasília).

O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, com o endereço eletrônico www.comprasnet. gov.br.

Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital.

Contato: 0xx-92-98802-3847 das 09 às 18h, e-mail: cml.se@manaus. am.gov.br.

Manaus, 11 de outubro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 153153

Protocolo 153250

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO