DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, terça-feira, 10 de outubro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis .................................................................................................................. 3 |
|---|
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 |
| Decretos nominais ......................................................................................... 14 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2 |
| Escritório de Representação do Estado em São Paulo .................................. 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 4 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 8 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 9 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 10 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 10 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC .............................................................................. 11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 12 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 12 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 12 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI................................................................... 13 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14 |
| Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 15 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do |
| Amazonas – ADAF ........................................................................................ 17 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 17 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ............................................................................19 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
Amazonas – FAPEAM .................................................................... 19 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV .................................................................. 19 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 29 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Benjamin Constant .......................................................................................... 1 |
| Caapiranga ...................................................................................................... 1 |
Humaitá ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1 Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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