DOEAM 10/10/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, terça feira, 10 de outubro de 2023~~ ~~7~~
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | |||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME | NDAS PARLAMENTARES | ||
| 08 122 3310 2773 - Desenvolv | imento de Ações Decorrentes de Emenda | s Parlamentares | |
| 0010 A 1.501.170 |
3350 | 300.000,00 | |
| 0011 A 1.501.170 |
3341 | 500.000,00 | |
| TOTAL | 800.000,00 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 800.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 3.726.446,83 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PA 20 122 3310 2793 - Desenvolvimento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emend |
as Parlament | ares de Bancada | |
| 0003 A 1.501.160 4440 |
500.000,00 | |||
| TOTAL | 500.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 |
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|
| 99 999 9999 | 2646 | - Reserva Téc | nica | |
|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 50.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 119.952,22 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 200.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 300.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 440.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 500.000,00 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 516.494,61 |
| 0001 | A | 1.501.170 | 9999 | 1.000.000,00 |
| T | OTAL | 3.726.446,83 | ||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 3.726.446,83 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS FISCAL |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 13 122 3310 2793 - Desenvolv |
NDAS PA imento de A |
RLAMENTARES ções Decorrentes de Emend |
as Parlamentares de Bancada | |
| 0004 A 1.501.160 |
3350 | 1.480.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 1.780.000,00 | ||
| TOTAL | 3.260.000,00 | |||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 3.260.000,00 |
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES| 14 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | |
|---|---|
| 0003 A 1.501.160 3340 500.000,00 |
|
| TOTAL 500.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 |
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$6.943.000 , 00 (SEIS MILHÕES E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de outubro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZSecretária de Estado da Fazenda, em exercício
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES| 08 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | |
|---|---|
| 0001 A 1.501.160 3390 200.000,00 |
|
| TOTAL 200.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 200.000,00 |
| 31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.240, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||||
| 3305 SAÚDE EM REDE | ||||||
| 10 302 3305 2792 - Aplicação | de Recursos | de Emenda | Parlamentar de | Bancada na Saúde | ||
| 0011 A 1.501.160 |
3390 | 1.000.000,00 | ||||
| TOTAL | 1.000.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.000.000,00 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EME |
NDAS PARLAMENTARES | ||
| 08 122 3310 2793 - Desenvolv | imento de Ações Decorrentes de Emend | as Parlamentares de Bancada | |
| 0011 A 1.501.160 |
3341 | 1.000.000,00 | |
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 483.000,00 | |
| TOTAL | 1.483.000,00 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.483.000,00 | |
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 6.943.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO